sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018

Alterações ao Regulamento Disciplinar e direitos/deveres dos sócios


Outra das questões que tem causado alguma polémica é o ponto 6 da ordem de trabalhos da AG que versa sobre alterações aos estatutos. Dentro dessas alterações são contemplados 5 tipos:
- A. Alterações de natureza disciplinar e referentes a direitos/deveres dos sócios 
- B. Alterações de natureza financeira
- C. Alterações de natureza orgânico-formal
- D. Alterações referentes à Família Leonina
- D. Alterações de natureza linguística

Neste post falarei sobre o ponto A relativo às "alterações de natureza disciplinar e referentes a direitos/deveres dos sócios".

Entretanto também já falei sobre a proposta de extinção do Conselho Leonino (aqui).

Alteração aos deveres dos sócios


Em relação aos sócios que ocupam cargos nos órgãos sociais é proposta a inclusão da confidencialidade sobre matérias do foro interno do clube. Julgo que todos os sócios concordam com isto. Estamos a falar de uma obrigação moral dos dirigentes que agora fica consagrada nos estatutos.

Vejamos agora as alterações aos deveres dos sócios.


Concordo em absoluto. O respeito pela dignidade humana deve estar claramente definido nos estatutos. Como dizia Fábio Coentrão há dias: "Para nós, só existe uma cor: verde"


Concordo em absoluto. O Sporting e as suas instalações não devem ser usados para estes fins. Fica desde já excluída a possibilidade de comícios ou qualquer actividade semelhante no Pavilhão João Rocha. 


Concordo em absoluto. Nem há discussão.


Concordo em absoluto. Um dos pilares do Sportinguismo é não prejudicar o clube.

Esta proposta foi a tal que o Conselho Directivo resolveu alterar tendo em conta o feedback que recebeu dos Sportinguistas. Como está tenho de dizer que concordo. Recorrer à injúria e à ofensa para com os órgãos sociais do clube não pode ser solução. O clube tem mecanismos para quem discorda da actuação dos dirigentes, como ficou claro no processo que culminou com a demissão de Godinho Lopes em 2013. Na altura, o movimento Dar Rumo ao Sporting não precisou de andar a ofender nem a injuriar ninguém para conseguir destituir a direcção. Não podemos confundir a crítica com a ofensa ou injuria. 

Alteração nas sanções aos Sócios


Em termos de sanções aos sócios, os estatutos do Sporting previam duas situações: A expulsão de sócio ou uma suspensão da condição de associado por 1 ano. 


Na proposta relativa às sanções disciplinares é alterado o período de suspensão máximo de 1 ano para 8 anos. Adicionalmente, para membros dos órgãos sociais há ainda a possibilidade de uma pena acessória que passe pela perda de mandato e proibição de exercício de funções em órgãos estatutários do SCP durante um período máximo de 8 anos.

Não poderia estar mais de acordo com esta alteração. O facto de existir uma discrepância tão grande nas sanções não era justo para os associados que das duas, uma: Ou eram expulsos definitivamente ou então ficavam no máximo 1 ano suspensos. Considero a expulsão um acto que tem de ser bem ponderado e que só deve ser aplicado mediante comportamentos muito graves, como se verificou com Godinho Lopes ou Paulo Pereira Cristóvão. Mas também é preciso vermos que existem situações graves que não merecem a expulsão de sócio, mas cuja pena de 1 ano também é muito curta. No fundo, era preciso arranjar aqui um meio termo. Com um intervalo de 8 anos para pena máxima de suspensão, julgo que se traz justiça aos estatutos.


Foi também definido que "Um Sócio que, no decurso de uma acção disciplinar, deixe por sua vontade de ser sócio, não mais poderá voltar a ser sócio do SCP". Considero também esta proposta muito justa. Um sócio que se encontre com um processo disciplinar tem de continuar como associado do clube até ao final do processo. Fugir não é solução. Muito bem vista esta alteração. 

Resumindo


Completamente de acordo com todas as alterações ao regulamento disciplinar e direitos/deveres dos sócios. Confesso que nem percebo bem onde é que está o problema que tanto tem agitado as redes sociais.

De qualquer forma, apelo mais uma vez a todos estarem presentes e a questionarem, tirarem dúvidas e a votarem no que acham que deve ser o futuro do clube. 

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19 comentários:

  1. Eu não concordo com esta parte: "Não podemos confundir a crítica com a ofensa ou injuria."
    E isto porque porque "ofensa" ou "injúria" são termos subjetivos.
    O presidente do SCP já chamou alguns nomes a sócios do SCP. Se considerarmos isso como ofensa, ele deveria ser expulso do mandato e de sócio?

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  2. "Confesso que nem percebo bem onde é que está o problema que tanto tem agitado as redes sociais."
    Eu penso precisamente o oposto. E já concordei com muito do que escreve, embora com poucas participações. Leio e concordo. Hoje li e discordo. Simples
    SL

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    1. Discorda do quê em relação às alterações estatutárias?

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    2. Artigo 28. 55. Particularmente estes.
      O Sporting a aproximar-se daquilo que criticamos nos Lampiões.
      É o que penso, depois de muita ponderação.

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    1. Como é que me posso esquecer de algo que não existe. A última alínea é a i).

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  4. As claques (sim o Sporting tem claques e orgulha-se disso) passam a ser visadas pela nova alínea h e i.
    Penso que a polémica se devia a redação anterior da alínea i

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  5. Mister andava muita gente a salivar pela tua opiniao! :)

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  6. A linha e' tenue... se eu chamar ladrao a alguem da Direccao sou expulso? E se depois de 3 ou 4 anos (auditoria, por exemplo) ficar comprovado que era ladrao? Sou readmitido? E como fica o bom nome? Ha direito a indemnizacao?
    As Direccoes ficam sujeitas ao escrutinio, como ficam os Governos e outros Orgaos de decisao. Se alguem se sentir injuriado que coloque um processo civil, nao creio que se deva utilizar o nome do Sporting para esse fim - mas 'e apenas a minha opiniao.

    SL

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    1. Existem outros mecanismos para além da expulsão. Como disse não me oponho a esta norma e até acho interessante o Sporting ter na sua "constituição" um princípio como este. São os sócios que escolhem os órgãos sociais. Se os quiserem tirar de lá existem mecanismos estatutários para o fazerem como aconteceu com Godinho Lopes. Não foi preciso injuriar ou ofender para o retirar do cargo.

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    2. Mister, acho muito louvável o esforço de esclarecimento e a abertura ao debate, mas também acho a que, a partir de certo momento, se torna desnecessário sequer argumentar contra os "críticos" porque ainda não vi quase nenhum fazer o mesmo esforço de análise detalhada do documento proposto que o Mister fez. E muito menos fornecerem alternativas ao que dizem discordar.
      Lembro só que:
      1º - a) As alterações propostas terão de estar enquadradas com o normativo legal geral em vigor (nomeadamente o Código Associativo e o Código Cooperativo)
      b) se não estivessem enquadradas com a Lei Geral, os críticos poderiam contestar administrativamente arguindo nulidade processual.
      2º - a) Estas alterações, caso sejam (como espero), aprovadas só se tornam efectivas no próximo mandato, isto é daqui a mais de 3 anos.
      b) Os críticos têm mais do que tempo para juntar o número mínimo de sócios necessário para convocar uma Assembleia Geral e propor as alterações que entendam mais válidas (vá-se lá saber quais)
      3º O QUE ESTÁ EM CAUSA SÃO ALTERAÇÃO DE ESTATUTOS PROPOSTAS PELA DIRECÇÃO E APRESENTADAS EM ASSEMBLEIA GERAL!! Não é nenhum GOLPE DE ESTADO! Quem não concordar com essas propostas apresente-se na AG, conteste-as, apresente alternativas e submeta-as a votação. Não é nenhum GOLPE DE ESTADO! Só que, a constatar a realidade expressa no 1º e no 2º, se não o fazem em 3 anos muito meno o farão em 3 dias!! (botar abaixo sem qualquer espírito construtivo, isso sim, pode não ser um GOLPE DE ESTADO, mas é a volta ao ESTADO autofágico em que transformaram o nosso Clube até há 5 anos.

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  7. Quer dizer... Se mandar a direcção para o c@r@lho, levo um processo. Tá certo...

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    1. Meu caro, não tenha a mínima dúvida de que está certo: Se o fizer merece um processo. Ponto. No qual o Conselho Fiscal e Disciplinar aduzirá ou não imputação de delito disciplinar e do qual o amigo poderá (e deverá) se defender, em última instância indo até o recurso de qualquer sanção a Assembleia Geral. Não acha justo e democrático? Queixe-se do Código Associativo e do Código Cooperativo que definem sob a forma de lei geral os procedimentos em que estas propostas se enquadram (caso não se enquadrassem nem sequer poderiam vir a vigorar. Lembro-lhe (e a outros) que se estas alterações aos Estatutos forem aprovadas só se tornam efectivas no próximo mandato (daqui a 3 anos), o que dá a qualquer um tempo mais que suficiente para questionar administrativamente o seu enquadramento legal ou para juntar o número de sócios suficientes para convocar nova Assembleia para apresentar as correcções que julguem necessárias (o que até poderiam fazer já nesta AG, mas parece que os críticos botam abaixo mas não sugerem alternativas - e muitas vezes nem clarificam muito bem porque botam abaixo).

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  8. Ok, querem por-nos uma mordaça, voltamos à ditadura!
    Quando o senhor Carvalho ofende sem limites os demais, sportinguistas de anos e anos de sócios, quando ataca internos, o que lhe acontece? Dão-lhe mais um cajado de pastor ou uma férias nas Caraíbas de prémio?
    A gente da Tasca do Cherba por ex, está tramada! Insultar activos do Sporting é insultar o clube, palavras do presidente! Ali o dicionário do vernáculo impera!
    Mais do que isso tudo, o senhor Carvalho não é exemplo para ninguém.
    Portugal sofreu demais com sangue, suor e lágrimas para conquistar a DEMOCRACIA, esta é para todos e não para quem se ache mais que os outros!
    Já estamos piores que a lampionagem, isto vai só confirmar isso mesmo!
    Por mim, já cancelei-me de sócio, sou do Sporting Clube de Portugal há mais de 50 anos e nuca do Sporting de Bruno de Carvalho e carneirinhos! O que me vale é que serão os carneirinhos a enterrrar o pastor, no dia em que deixarem de o ser, quando recuperaram o cérebro perdido!
    Bateu fundo, é uma vergonha pactuar com quem não aguenta uma crítica mas que sabe varrer todos à chapada em asneiras, insultos e supostas aldrabices! Podre Sporting!

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    1. Há valores muito mais importantes do que a vontade do Bruno de Carvalho.
      Não abdico da minha liberdade de expressão e da minha liberdade de associação, ambos os conceitos estão bem descritos na constituição portuguesa.
      Quem é Bruno de Carvalho para me retirar estes direitos conquistados com "sangue, suor e lágrimas" por tantos dos nossos compatriotas?

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    2. Em que é que qualquer desses direitos é ofendido ou diminuído nas propostas apresentadas? E não foram apresentada pelo Presidente mas sim pelo Conselho Fiscal e Disciplinar que entendeu necessitar de um Regulamento mais efectivo para: evitar que, como acontece agora, qualquer infractor possa contornar a sujeição a sanções demitindo-se de sócio durante o processo, cessando assim o inquérito, para depois voltar a inscrever-se; ou para não limitar sanções graves a1 ano ou expulsão como acontece agora alargando até 8 anos ou expulsão. Isto não diminui, antes alarga os direitos de sócios , mas também clarifica os seus DEVERES.

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    3. Ou são ignorantes, ou atrasados ou simplesmente fazem de propósito para parecerem burros... depois de um post tão exaustivo, depois das explicações dadas e goste-se ou não do estilo de BdC, como é possível que essas mentezinhas ainda arranjem argumentos tão idiotas??? santa tristeza...
      Quanto ao JCC Marife, que deve ser tão sportinguista como eu sou lampião, olha... já foste tarde!

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  9. JCC Marife "já cancelei-me " nem português sabem escrever, 50 anos de quê ? De sócio? O que andou a fazer este tempo todo? Que quase deixou que Sporting Clube de Portugal fosse ao fundo!Adeptos destes não são necessários!!!!

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  10. JCC Marife " já cancelei-me de sócio" nem português sabe escrever.O que andou a fazer durante 50 anos? Que quase fez com que o Sporting Clube de Portugal deixa-se de ser o Grande Clube que é!!!Ainda bem que apareceu um Conselho Directivo capaz de levantar o Clube era isso que todos deviam agradecer!!! Mas não a preocupação é denegrir o bom trabalho que está a ser executado, dia 17 vamos dar a resposta !!!

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