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quinta-feira, 21 de junho de 2018

A transparência e as conclusões políticas da AG de dia 23


A assembleia geral do próximo Sábado será um dos momentos mais importantes da história do Sporting. É por isso essencial que tudo decorra com muito civismo e que fundamentalmente a vontade dos sócios seja apurada e divulgada com a maior transparência possível. 

Chega de "Afinamentos" e "churrasquinhos"


Infelizmente, a história do Sporting está manchada pela golpada eleitoral em 2011. Eleições que foram ganhas de forma fraudulenta por Godinho Lopes. Para a história fica o célebre Lino da Castro e as suas "afinações dos números". Mais tarde, a mando do conselho directivo de Godinho Lopes todos os votos foram queimados para evitar uma recontagem. O tão famoso "churrasquinho". 

Com este histórico recente é de extrema importância que a AG do dia 23 decorra com a maior transparência possível para que não haja a mais pequena dúvida sobre os resultados. É o futuro do clube que está aqui em causa e a decisão dos sócios tem de ser feita de forma limpa, sem permitir a qualquer um dos lados intentar processos jurídicos que não são do interesse do Sporting.

Ainda na passada terça-feira vi o inenarrável José Pedro Rodrigues, conhecido dos Sportinguistas por dar "empurrõezinhos" no processo de Odivelas, a colocar em causa os resultados da AG de Fevereiro. Antes desse vídeo, quero recordar o dia em que Carlos Vieira colocou este sócio suspenso no seu devido lugar.


Vejamos agora o que o homem dos empurroezinhos foi dizer para a TVI.


Estas acusações de José Pedro Rodrigues são completamente vergonhosas e nem preciso de grande argumentos. Quem esteve nessa AG sabe que o Pavilhão esteve completamente ao lado de Bruno de Carvalho durante toda a sessão. Se dúvidas existissem a multidão que esperou durante horas pelos resultados para aclamar o CD tiraria todas as dúvidas. Este exemplo é perfeito para mostrar que esta AG tem de ser absolutamente transparente para não deixar a mais pequena margem de dúvida. Nem nas mentes de gente como José Pedro Rodrigues.

Acção de um grupo de sócios


Nos últimos dias um movimento de sócios liderados pelo advogado Pedro Proença, têm feito uma série de alertas e de solicitações a Jaime Marta Soares, que vão no sentido de tudo se clarificar de forma cabal na AG de Sábado para que a vontade dos sócios seja respeitada. Aqui fica um pequeno resumo da RTP.


Estes sócios pedem duas coisas fundamentais.

1) Criação de uma comissão de supervisão da contagem de votos


Tive o cuidado de ver a conferência de imprensa e o que estes sócios pedem é que em conjunto com a mesa se possa criar uma comissão com várias sensibilidades para que o apuramento dos votos seja feito com a maior das transparências e de forma a não deixar dúvidas a ninguém.

Esta AG não é um acto eleitoral mas no fundo é como se fosse. As posições entre CD e a MAG extremaram-se e é preciso garantir que a vontade dos sócios é respeitada. Uma vez que a MAG tudo tem feito para destituir Bruno de Carvalho, parece-me que a criação desta comissão é fundamental, até em defesa da própria MAG que é que está responsável pela AG e pela contagem dos votos. Havendo esta comissão composta por várias sensibilidades a acompanhar o processo ninguém e em caso de destituição do CD ninguém poderá dizer que existiu uma golpada. 

Parece-me ser um pedido que mais do que razoável devia ser considerado pela MAG como obrigatório. Vejamos agora a resposta de Jaime Marta Soares a este pedido dos sócios. 


Vergonhosamente, Jaime Marta Soares não atende ao pedido dos sócios, sendo que nem sequer se digna a responder directamente aos sócios. Em vez de criar condições para um clima de transparecia, Jaime Marta Soares faz precisamente o oposto lançado já o terreno para a suspeição. Por que será que não aceita esta comissão? 

Eu recordo que nas eleições de 2017 as listas tinham os seus delegados a acompanharem as contagens dos votos nas urnas. Qual é a dificuldade de criar uma comissão para acompanhar os trabalhos de contagem? 

2) Conclusões políticas da decisão dos sócios


O segundo ponto pedido por estes sócios para ficar devidamente esclarecido por Jaime Martas Soares está relacionado com o que irá acontecer no dia seguinte à AG de sábado. Tal como o primeiro, este ponto também é decisivo, até mesmo para os sócios escolherem em conformidade. Há dois cenários possíveis em cima da mesa. 

A - Conselho Directivo é destituído: 

- Se assim for a comissão de gestão passará a assumir o clube, mas quem ficará com a SAD? Quem serão os administradores nomeados por esta comissão de gestão para a SAD? Os sócios têm o direito de saber previamente quem ficará responsável pela SAD. É que legalmente a comissão de gestão pode escolher quem quiser. Quem sabe um Pedro Baltazar, um Ricciardi, um Álvaro Sobrinho ou alguém dentro desta linhagem. 

- Depois é também importante saber a data das novas eleições. Não é cá dizer que se marca eleições sem adiantar um dia. Estatutariamente a comissão de gestão pode estar em funções durante 6 meses. É preciso esclarecer isto. 

- Sendo destituído o Conselho Directivo é também preciso ficar claramente definido se podem voltar a concorrer a eleições e se o processo disciplinar continuará como vendetta desta comissão de fiscalização que é tudo menos imparcial no que diz respeito da Bruno de Carvalho.

- Jaime Marta Soares e restantes membros da MAG concorrem a novas eleições?

B - Conselho Directivo não é destituído: 

- Se assim for, Jaime Marta Soares marca de imediato eleições para a MAG e para o CFeD ou continuará a dizer que não se demitiu? A marcar eleições qual será o dia escolhido? 

- A suspensão ao Conselho Directivo será imediatamente levantada ou vamos continuar com o regabofe de termos uma brigada do reumático, perdão, comissão de gestão, a fazer de conta que faz alguma coisa? 

- O processo disciplinar ao Conselho Directivo será imediatamente arquivado ou o Sporting corre o risco de os membro do CD serem expulsos de sócios nos dias seguintes à AG? 

- Jaime Marta Soares e restantes membros da MAG concorrem a novas eleições?

Para fechar


Jaime Marta Soares anda escondido e só fala perante órgãos de comunicação social. Não tem a coragem de enfrentar os sócios e dar as devidas explicações como fez Bruno de Carvalho em 3 sessões de esclarecimento. É bom que Jaime Marta Soares venha a terreiro esclarecer todas estas questões e que aceite a aplicação de uma comissão de acompanhamento ao escrutínio de dia 23. São os superiores interesses do Sporting que assim o exigem. Se não o fizer todos tiraremos as devidas ilações. 

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segunda-feira, 18 de junho de 2018

As eleições fantasma de Jaime Marta Soares


Nos próximos posts irei esclarecer por completo toda a crise institucional do Sporting, tentando recuperar todos os factos deste ultimo mês para que os Sportinguistas decidam em consciência no próximo sábado.

Sobre o pedido de demissão de Jaime Marta Soares e a forma como em momentos chave tentou mostrar que não tinha formalizado o pedido já fiz um post (aqui). Essas informações acabam por ser também importantes para enquadrar este post.

O que acontece quando os órgãos sociais caem? 


No dia 17 de Maio, dois dias depois dos ataques à Academia, Jaime Marta Soares pediu a demissão de presidente da MAG. Uma demissão que contrariou o que tinha prometido aos Sportinguistas que seria uma reunião entre todos os órgãos sociais para encontrar a melhor solução tendo em conta os superiores interesses do Sporting CP.

Um dia que também ficou marcado por uma série de demissões de outros membros dos órgãos sociais que fizeram com que a MAG e o CFeD caíssem. No final desse dia 17, Jaime Marta Soares correu as todas as capelinhas televisivas para anunciar a sua demissão aos Sportinguistas e atacar Bruno de Carvalho, pedindo a sua demissão. Nessa mesma noite, Bruno de Carvalho, membros do CD, da administração da SAD e um membro do CFeD anunciaram que não se demitiam e que continuariam em funções. 

Jaime Marta Soares acompanhou a conferência de imprensa em directo nos estúdios da TVI. Quando a mesma acabou foi questionado sobre o passo estatutário seguinte. Jaime Marta Soares respondeu assim: 


Como podem verificar, o comendador foi taxativo quanto ao passo seguinte: marcar eleições antecipadas.

Fez ontem precisamente um mês desta declaração e como sabemos não foram marcadas eleições antecipadas para estes órgãos. Mais uma vez, Jaime Marta Soares mentiu aos Sportinguistas e atropelou o que tinha afirmado aos sócios. Já o tinha feito no dia do ataque na Academia (15 Maio) quanto prometeu uma reunião entre todos os órgãos sociais para o dia seguinte ao da final da Taça (21 de Maio). Só que a 17 de Maio decidiu bater com a porta levando o Sporting para toda esta crise institucional.

Por que será que JMS não marcou as eleições?


Esta é a pergunta que a imprensa não faz e uma explicação que o comendador não dá aos sócios. Bruno de Carvalho e os restantes membros do Conselho Directivo eram os únicos a estar em pleno gozo de poderes e de legitimidade. Se o CD entende que tem condições para continuar e os membros da MAG e do CFeD não sentem as mesmas condições, os estatutos são claros, como disse o comendador. Vamos para eleições para esses dois órgãos. Era isto que deveria ter sido feito.

Nesta altura já teríamos uma MAG e um CFeD legitimamente eleito sem ser preciso lançar o Sporting para esta confusão institucional. Esta nova MAG até já poderia ter marcado uma AG para destituição do CD mediante proposta dos sócios, etc. Tudo isto já poderia ter sido feito.

Jaime Marta Soares não quis nada disto. O comendador está a jogar com os estatutos utilizando todas as artimanhas para retirar à força Bruno de Carvalho da presidência do clube. Por que outra razão nomearia uma comissão de fiscalização composta por gente que tem um ódio de morte a Bruno de Carvalho? Alguns deles, já depois de tomarem posse estiveram numa manifestação pública contra o presidente do Sporting. Algum sócio acha isto normal?

Estamos a falar de uma comissão de fiscalização que recebeu um requerimento de 20 sócios para intentar um processo disciplinar contra os membros do CD. Em apenas dois dias suspenderam preventivamente todos os elementos do CD. Só para terem uma ideia, os processos disciplinares a Godinho Lopes e outros ex-dirigentes demoraram meses e nesses casos foram nomeados instrutores externos ao Sporting para garantir uma total imparcialidade no processo.

Neste caso estamos a falar de um comissão de fiscalização que não foi eleita pelos sócios e que em apenas dois dias toma a decisão disciplinar mais importante da história do Sporting, suspendendo o seu presidente e o restante conselho directivo. Sinceramente, mas há algum Sportinguista que aceite isto? Independentemente de quererem ou não a continuidade de Bruno de Carvalho, eu pergunto: Isto é justo? Isto é defender os superiores interesses do Sporting? Estes senhores têm legitimidade para o fazerem?

É bom que os Sportinguistas tenham noção que a golpada de Jaime Marta Soares está próxima de ser concretizada. O comendador nomeou uma comissão de fiscalização para suspender o CD. Agora nomeou uma comissão de gestão para tomar conta do clube. Comissão de gestão que em breve ira nomear uma nova administração da SAD, consumando a golpada. Um demissionário consegue tirar do clube quem foi legitimamente eleito pelos sócios e colocar lá quem quer. Deve ser esta a "democracia" que tanto apregoa Jaime Marta Soares.


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segunda-feira, 11 de junho de 2018

A demissão de Jaime Marta Soares


Toda esta questão em torno dos estatutos e da legitimidade da MAG surgiu após o ataque à Academia do Sporting. Nos próximos dias farei uma série de posts sobre esta matéria, mas para já quero começar pelo momento que definiu toda esta crise institucional.

O início 


No dia 15 de Maio, a Academia do Sporting foi invadida por criminosos. Nesse mesmo dia, Jaime Marta Soares falou aos Sportinguistas garantindo que na segunda-feira (21) - após final da Taça - iria realizar uma "reunião entre todos os órgãos sociais para analisarmos em conjunto o momento que o Sporting está a viver e a partir dai tomarmos as decisões consentâneas com esta realidade".


A hora do almoço de dia 17 de Maio de 2018


Dois dias depois dos acontecimentos na Academia e contrariando o que tinha sido dito sobre a marcação de uma reunião de todos os órgãos sociais, Jaime Marta Soares levou a cabo uma verdadeira golpada no Sporting. Nesse mesmo dia a MAG e o CFeD caíram assim como alguns elementos do conselho directivo. Todos estes demissionários atropelaram tudo o que foi prometido aos sócios e criaram um clima de instabilidade a dias da final da Taça. Nenhum destes senhores quis saber dos superiores interesses do Sporting e por isso ficam na história do clube pelos piores motivos. Ficam os nomes dos demissionários:

Mesa da Assembleia Geral: Jaime Marta Soares (Presidente), Eduarda Proença de Carvalho (Vice-Presidente), Miguel de Castro, Luís Pereira e Tiago Abade.

Conselho Fiscal e Disciplinar: Nuno Silvério Marques (Presidente), Vicente Caldeira Pires (Vice-Presidente), Vitor Bizarro do Vale,  Miguel Cansado Fernandes, Jorge Bruno da Silva Barbosa Gaspar e João Carlos da Silva.

Conselho Directivo: António Rebelo (Vice-presidente), Luís Loureiro (vogal), Jorge Sanches (vogal suplente), Rita Matos (vogal suplente), Bruno Mascarenhas (vogal)

De seguida ficam três notícias da hora do almoço deste dia, onde Jaime Marta Soares confirma a demissão. Para não ser maçador coloco uma notícia de uma televisão, uma de uma rádio e outra de um jornal online. 

RTP

Link (aqui)
Rádio Renascença

Link da notícia (aqui)

Jornal Record

Link da notícia (aqui)

A hora do jantar de dia 17 de Maio


As notícias que foram saindo ao longo do dia não deixavam margem para dúvidas, mas mesmo assim Jaime Martas Soares decidiu correr as capelinhas televisivas todas anunciando a sua demissão aos Sportinguistas. Aqui fica um breve resumo para que não restem dúvidas. 



Os jornais do dia seguinte



Perante tudo isto é inequívoca demissão de Jaime Marta Soares.

A golpada 


Os Sportinguistas estiveram durante 13 dias a pensar que Jaime Marta Soares se tinha demitido e que a MAG tinha caído, até que no dia 30 de Maio é passada pelo Jornal Record a versão de que Jaime Marta Soares não tinha formalmente pedido a sua demissão. 

Jornal Record de 30/05/2018
Treze dias depois ficamos a saber que Jaime Marta Soares andou a brincar com todos os Sportinguistas, dando o dito por não dito. 

O que dizem os estatutos?



Diz o ponto 1 do artigo 39º que a renúncia do Presidente da MAG deve ser "apresentada" ao Presidente do CFeD e no seu ponto 2 diz que a renúncia não depende de aceitação. Vamos por partes:

A questão essencial que os sócios têm de responder é apenas e só uma: Jaime Marta Soares pediu demissão do seu cargo? 

Não há uma única pessoa em Portugal que possa dizer o contrário. Este senhor esteve em todas as televisões, nas rádios e nos jornais a anunciar a sua demissão e a apelar para que o CD fizesse o mesmo, como podemos ver de seguida.

Link da notícia (aqui)
Sinceramente, mas Jaime Marta Soares pensa que está a brincar com quem? É este o respeito que tem pelos sócios anunciando uma coisa e fazendo o oposto? É óbvio que pediu a demissão e numa decisão destas não há recuo possível.

Resolvida a questão moral, passo a analisar a questão formal. Como podem ver em cima, o ponto 1 do artigo 39º diz que a renúncia deve ser "apresentada". Ora, não é preciso irmos ao dicionário para percebermos que apresentar é o mesmo que mostrar, exibir ou dar a conhecer.

Portanto, de acordo com os estatutos a demissão do Presidente da MAG tem de ser apresentada ao Presidente do CFeD. Não me venham dizer que a demissão tem de ser apresentada em carta registada, escrita com uma caneta BIC, em papel timbrado e com selo do Peyroteo. Onde é que isso está escrito nos estatutos? O que está nos estatutos é que a demissão tem de ser "apresentada". Querem mais apresentação do que TODOS os órgãos de comunicação social deste país?

Mas há alguém que duvide que o Dr. Nuno Silvério Marques teve conhecimento da demissão de Jaime Marta Soares? Só se esteve enfiando num bunker durante todo este tempo. Há um mês que não se fala de outra coisa.

Mas se ainda há dúvidas, peço à comunicação social para questionar o Dr. Nuno Silvério Marques sobre se esteve num bunker durante todo este tempo ou se de facto teve conhecimento da demissão de Jaime Marta Soares. Para terminar este ponto, quero dizer que também não deixa de ser sintomático que Jaime Marta Soares tenha preferido anunciar primeiro a sua decisão à imprensa do que ao Presidente do CFeD. Algo que mostra muito sobre a sua personalidade e as suas motivações.

Vamos agora ao nº2 do artigo 39º que está em cima. Ora, segundo esse artigo "o efeito da renúncia não depende de aceitação". Isto quer dizer que o presidente do CFeD não é tido nem achado na decisão. Só precisa de ter conhecimento da renúncia para a mesma se tornar efectiva.

Portanto, olhando para os estatutos e para as declarações publicas de Jaime Marta Soares, qualquer sócio do Sporting conclui que o senhor está demissionário desde o dia 17 de Maio. Parece-me não haver aqui grandes dúvidas.

"Nunca o fiz"


Reparem nisto. A 1 de Junho, dois dias depois da encomenda no Jornal Record, jornal oficial de Jaime Marta Soares, eis que surge a versão da boca do próprio Jaime Marta Soares.

Link da notícia (aqui)
Ora, 15 dias depois de ter pedido a demissão perante todo o país, Jaime Marta Soares diz agora que não o fez formalmente, razão pela qual não está demissionário. Desculpem lá, mas este senhor anda a gozar com quem? Mas há mais...

Afinal, estou demissionário...


Jornal Económico 08/06/2018
Na edição de dia 8 de Junho do Jornal Económico, o próprio Jaime Marta Soares diz que "apesar de demissionário, está em plenas funções". Portanto, já voltou a estar demissionário.

Resumindo


- Dia 17 de Maio pede demissão em todos os órgãos de comunicação social do país.
- Dia 30 de Maio o jornal oficial de JMS anuncia que "Marta Soares afinal não está demissionário".
- Dia 1 de Junho, Marta Soares diz que "Para me demitir tinha de ter apresentado um pedido, uma informação ao Conselho Fiscal a dizer me demitia, só assim é que estaria consumada a minha demissão, mas eu nunca o fiz"
- Dia 8 de Junho, no âmbito do pedido de informações da CMVM, diz ao Jornal Económico que está demissionário.

Em que ficamos, comendador?

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sábado, 9 de junho de 2018

"Indeferida liminarmente"


Sinceramente, qual foi a parte do "Indeferida liminarmente" que os órgãos de comunicação social e alguns Sportinguistas não perceberam? 

O Conselho Directivo nem sequer foi ouvido


Pag.1

Como podem verificar, o conselho directivo nem sequer foi chamado a se pronunciar sobre este assunto.

O que pediu Jaime Marta Soares


Pag. 2,3 e 4 - Abram imagem num novo separador para aumentarem a imagem

Nesta providência cautelar, Jaime Marta Soares fez 7 pedidos. Para verem os pedidos basta clicarem na imagem acima e abrirem em novo separador.

Vamos ao resumo dos pedidos:
a) Prestar todos os meios necessários e convenientes à realização da AG no dia 23 de Junho;
b) Publicitar no CM, DN, Público, Expresso, RTP, SIC e TVI a realização da AG de dia 23 de Junho;
c) Publicar a convocatória no Jornal do Sporting e no site oficial do clube;
d) "Permitir ao requerente exercer as suas funções como Presidente da Mesa da Assembleia Geral;
e) Proibição da Sporting TV e Jornal Sporting de comunicar a "desconvocação" da AG de dia 23 de Junho;
f) Comunicar que a AG de dia 23 está convocada através da Sporting TV e do Jornal Sporting;
g) Pedir a advertência ao CD do Sporting que incorre na pena de crime de desobediência caso infrinja o que for decretado por esta providência cautelar. 

A fundamentação de Jaime Marta Soares


Pag. 5, 6 e 7 - Abram imagem num novo separador para aumentarem a imagem

Jaime Marta Soares diz que convocou a AG no dia 28 de Maio de 2018. Uma AG de destituição do Conselho Directo que não tem por base o requerimento dos sócios. O comendador pede que o Conselho Directivo providencie todos os meios necessários para a realização da AG de acordo com os 7 pontos pedidos em cima. 

A deliberação do Tribunal 


Pag. 8,9,10,11,12 e 13 - Abram imagem num novo separador para aumentarem a imagem
Ficam aqui com as restantes páginas da decisão do tribunal para análise. Quero apenas salientar duas questões com base naquilo que foi dito por Jaime Marta Soares.

Jaime Marta Soares é presidente da MAG? AG foi bem marcada? 


Não há uma única passagem na decisão do tribunal que confirme de forma cabal o comunicado de Jaime Marta Soares onde reclama a vitória. Em momento algum o tribunal diz que ele é o legítimo presidente da MAG. Em momento algum o tribunal diz que a AG foi bem marcada e em momento algum o tribunal diz que Jaime Marta Soares tinha legitimidade para marcar esta AG. Aliás, nem foi isso que foi pedido para o tribunal se pronunciar. De qualquer forma, no documento há duas passagens que são esclarecedoras.

Excerto do final da página 8 e do final da página 9
Basicamente, isto quer dizer que existe a "probabilidade séria" de Jaime Marta Soares ser o presidente da MAG, mas o tribunal não aprofundou essa questão, até porque não era isso que estava em causa neste pedido. Portanto, da probabilidade à factualidade vai uma longa distância.

Para fechar


Desta providência cautelar resultam dois factos muitíssimo relevantes. Primeiro, salientar mais uma vez a completa parcialidade dos órgãos de comunicação social que deram a notícia desta decisão com base no comunicado de Jaime Marta Soares e não através do documento. Um verdadeiro acto criminoso que enganou muita gente e que acabou por se estancado pela intervenção em directo de Bruno de Carvalho na SIC e na TVI. 

O segundo facto está relacionado com a evidente e total incompetência da equipa legal que acompanha Jaime Marta Soares. Uma derrota absolutamente estrondosa, por muito que queiram pintar as coisas de outra forma. 

Os Sportinguistas vão ter de continuar a aguardar por desenvolvimentos. Segundo a imprensa há mais providências cautelares interpostas e veremos agora o que acontece. Sobre toda esta questão estatutária farei mais posts nos próximos dias recuperando tudo o que aconteceu até ao momento. Para terminar fiquem com o último parágrafo da decisão que "indefere liminarmente" os 7 pedidos de Jaime Marta Soares.  

Último parágrafo do documento
Como nas apostas com os amigos, quem perde paga as "custas".

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quarta-feira, 30 de maio de 2018

GOLPADA ESTATUTÁRIA - Jaime Marta Soares não pediu a demissão


Ficaram desfeitas todas as dúvidas relativamente à golpada que Jaime Marta Soares está a tentar levar a cabo para a destituição do conselho directivo. Sobre esta questão estatutário recomendo a leitura prévia deste post para perceberem melhor o que está em causa (aqui).

O pedido de demissão


Ao longo do dia 17 de Maio toda a imprensa nacional foi dando conta das diversas demissões nos órgãos sociais do Sporting, com particular destaque para Jaime Marta Soares e Eduarda Proença de Carvalho, respectivamente, presidente e vice-presidente da MAG. Ora, para que não restem dúvidas aqui ficam as palavras de Jaime Marta Soares a confirmar a sua demissão e a de outros membros.  


"E repare que não fui só eu que me demiti, foi toda a Mesa" disse Jaime Marta Soares em declarações à CMTV. 

Eduarda Proença de Carvalho também esteve em várias televisões a confirmar a sua demissão, mas infelizmente não tenho vídeos dessas declarações. Se alguém tiver essa gravação e quiser dar uma ajuda é só deixar o link na barra de comentários. De qualquer forma, há notícias onde a senhora é citada.

Link da notícia (aqui)

O que dizem os estatutos



Portanto, a MAG cai quando cessam funções o presidente e a vice-presidente. Foi o que aconteceu no dia 17 de Maio. 

Eleições


Com a queda da Mesa e do CFeD o passo seguinte seria o da marcação imediata de eleições para estes dois órgãos. Foi o que o próprio Jaime Marta Soares disse na tal entrevista à CMTV.


Portanto, no dia 17 era ponto assente que a Mesa e o CFeD tinham caído e que a palavra tinha de ser dada aos sócios através de eleições para a Mesa e para o CFeD. Jaime Marta Soares apelou à demissão de Bruno de Carvalho para irmos para eleições gerais. Como sabemos, Bruno de Carvalho não se demitiu e assim sendo, Jaime Marta Soares só tinha de marcar imediatamente as eleições para a MAG e para o CFeD. 

A Golpada



As demissões dos órgãos sociais do Sporting têm de ser entregues ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, com excepção da demissão do próprio, que tem de ser entregue ao Presidente do CFeD. Trago a notícia de hoje do Record porque Silvério Marques confirmou que nunca recebeu formal ou informalmente o pedido de demissão de Jaime Marta Soares, tal como o Conselho Directivo já tinha alertado na passada segunda-feira em comunicado.

Do ponto de vista legal, parece-me que temos aqui base para uma discussão interessante entre a formalização do acto e o anuncio. Um pouco na linha da trapalhada dos estatutos que foram aprovados pelos sócios em Fevereiro e que ainda não foram registados por incompetência de Jaime Marta Soares.

O diabo do Sporting


Jaime Marta Soares está a levar a cabo uma golpada para destituir o conselho directivo. Uma campanha vergonhosa que atropela os estatutos e que goza com todos os Sportinguistas. No dia 17 esteve em todos os canais generalistas a anunciar a sua demissão aos sócios, afirmando cabalmente que a MAG e o CFeD tinham caído. Enquanto dizia uma coisa aos Sportinguistas fazia precisamente o oposto nos bastidores. Um verdadeiro canalha que ficará na história do Sporting como o pior presidente da MAG. 

Termino citando o próprio:


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terça-feira, 29 de maio de 2018

A questão estatutária - As demissões


O comendador Jaime Marta Soares é já uma das maiores manchas no dirigismo leonino. Na minha opinião, estamos perante o pior presidente da Mesa da Assembleia da história do Sporting. Alguém que lançou o clube para um imbróglio jurídico sem precedentes. Esta questão estatutária é muito importante e os Sportinguistas têm de perceber o que está aqui em causa. Neste sentido, vou tentar dividir todo este processo em vários posts para tentar esclarecer o máximo possível. Este post segue o sentido cronológico dos acontecimentos.

Estatutos velhos ou estatutos novos?


No dia 17 de Fevereiro de 2018 foram aprovados os novos estatutos do Sporting em sede de Assembleia Geral. Ora, segundo a imprensa, esses estatutos ainda não foram publicados em diário da república, logo, não estão devidamente "legalizados". A publicação em diário da república é obrigatória, uma vez que o Sporting é uma instituição de utilidade pública. O próprio site do Sporting apresenta os estatutos antigos, cuja última rectificação foi feita a 27 de Setembro de 2015 (aqui)

Aqui temos o primeiro grande imbróglio. Que estatutos devem ser utilizados na análise de todo este processo? Os velhos, que são os que estão legalmente em vigor ou os novos, que correspondem à vontade dos sócios? 

O facto de estarmos perante esta trapalhada é elucidativo da incompetência desta mesa da Assembleia Geral liderada por Jaime Marta Soares, que três meses depois continua sem ter a capacidade de fazer o registo dos novos estatutos. Isto é absolutamente vergonhoso.

15 de Maio - O primeiro passo da Mesa da Assembleia Geral


No dia 15 de Maio, a Academia do Sporting foi invadida por criminosos. Nesse mesmo dia, Jaime Marta Soares falou aos Sportinguistas garantindo que na segunda-feira - após final da Taça - iria realizar uma "reunião entre todos os órgãos sociais para analisarmos em conjunto o momento que o Sporting está a viver e a partir dai tomarmos as decisões consentâneas com esta realidade"


A reunião ficou então marcada para o dia 21 de Maio.

16 de Maio - Deliberação do Conselho Directivo


No dia seguinte, após reunião do Conselho directivo do Sporting e do conselho executivo da Sporting SAD, foi feito "um pedido de Assembleia Geral Extraordinária a ser marcada o mais breve possível, para analisar a situação actual do Clube, auscultar os Sócios e dar todas as explicações que estes entendam necessárias.". O comunicado pode ser lido (aqui)

Portanto, no dia seguinte aos acontecimentos na Academia, o próprio conselho directivo pediu à Mesa a marcação de uma Assembleia-Geral para dar explicações aos sócios do clube. De acordo com os estatutos (velhos e novos), o CD tem o poder de pedir uma AG extraordinária de acordo com o artigo 51º b). Essa AG tem de ser realizada num intervalo temporal de 8 dias a 30 dias. 

Entretanto já passaram 13 dias desde este pedido de AG. Um pedido que a MAG está a ignorar por completo e que estatutariamente tem de dar seguimento. No limite, esta AG pedida pelo CD tem de estar marcada até ao dia 7 de Junho e será realizada no máximo até ao dia 16 de Junho.

17 de Maio - Demissões nos órgãos sociais


No dia seguinte, vários membros dos órgãos sociais pediram a demissão. A saber:

Mesa da Assembleia Geral: Jaime Marta Soares (Presidente), Eduarda Proença de Carvalho (Vice-Presidente), Miguel de Castro, Luís Pereira e Tiago Abade.

Conselho Fiscal e Disciplinar: Nuno Silvério Marques (Presidente), Vicente Caldeira Pires (Vice-Presidente), Vitor Bizarro do Vale,  Miguel Cansado Fernandes, Jorge Bruno da Silva Barbosa Gaspar e João Carlos da Silva.

Conselho Directivo
- António Rebelo (Vice-presidente), Luís Loureiro (vogal), Jorge Sanches (vogal suplente), Rita Matos (vogal suplente), Bruno Mascarenhas (vogal)

Resumindo: 
- A Mesa da Assembleia geral foi o único órgão que se demitiu em bloco. 
- No Conselho Fiscal e disciplinar Fernando Carvalho é o único resistente. 
- O Conselho Directivo continua em funções uma vez que mantém quórum para o seu funcionamento.

Estes pedidos de demissão são bem demonstrativos de uma total falta de solidariedade institucional e de defesa dos superiores interesses do Sporting. Como vimos anteriormente, Jaime Marta Soares já tinha dito que na segunda-feira (21) iria reunir todos os órgãos sociais, para que em conjunto fossem tomadas as melhores decisões para o Sporting.

Perante isto eu pergunto: O que mudou? Como é que se justifica que passado apenas um dia e meio se tenha atropelado a promessa da tal reunião para resolver o futuro do Sporting? Até a preocupação com a final da Taça de Portugal ficou para segundo plano. Esta história e esta tomada de decisão conjunta está muito mal explicada, mas não tenho dúvidas que um dia se saberá o que de facto se passou nos corredores de Alvalade nessa manhã.

17 de Maio - A resposta dos órgãos sociais não demissionários 


Ao final desse dia surgiu a resposta dos membros não demissionários, que reafirmaram a sua vontade em continuarem ao serviço do clube.


Chegados a este ponto é preciso perceber quem ainda está ou não em funções e se algum órgão caiu. Vejamos:

O que dizem os estatutos em relação ao Conselho Directivo?


Em relação ao Conselho Directivo há uma grande diferença entre os antigos estatutos e os novos estatutos. Nos antigos é dito que o CD cai se a maioria dos membros eleitos cessarem o mandato. Nos novos estatutos foram substituídos os membros eleitos pelos efectivos.

Contando com o Presidente foram eleitos 13 elementos para o Conselho Directivo e desde o início do mandato saíram 6 membros. Portanto, de acordo com os estatutos antigos, basta um elemento do CD pedir demissão para o CD cair. De acordo com os novos estatutos, para o CD cair dois membros teriam de pedir a demissão.

Portanto, está tudo de acordo com a legalidade neste órgão.

E em relação à Mesa da AG?


Quer nos velhos, quer nos novos estatutos a MAG cai sempre que o presidente e o vice-presidente pedem a demissão. Em relação a este órgão não há nada a fazer. Jaime Marta Soares e Eduarda Proença de Carvalho pediram a demissão no dia 17 e o órgão caiu de imediato. Foram inclusivamente anunciar a demissão a vários programas televisivos.

E o Conselho Fiscal e Disciplinar? 


Aqui a situação é realmente interessante. Demitiram-se 6 membros do órgão tendo ficado apenas um em funções. Ora, o que dizem os estatutos velhos e novos é que o órgão cai se cessarem funções a "maioria dos membros, depois de chamados os suplentes, se os houver, à efectividade". Ou seja, se ao membro que ficou em funções se juntassem os 3 membros suplentes o Conselho Fiscal e Disciplinar poderia funcionar normalmente.

O problema é que Óscar Figueiredo, vice-presidente eleito do órgão, pediu a renuncia ao cargo uma vez que no final do ano passado concorreu à ordem dos revisores de contas. Ou seja, mesmo com a entrada dos dois suplentes o CFeD não tem quórum para continuar em funções.

Eleições? 


Neste momento há três coisas que temos a certeza absoluta:
1) Conselho Directivo está na legalidade;
2) Mesa da Assembleia Geral caiu no dia 17 de Maio;
3) Conselho Fiscal e Disciplinar caiu no dia 17 de Maio.

Segundo o artigo 39º, as renuncias têm "efeito no último dia do mês seguinte àquele em que for apresentada", com excepção das renuncias que determinem a queda de um órgão, que foi o caso da Mesa e do CFeD.

Isto quer dizer que é preciso marcar eleições no mais curto espaço de tempo para a MAG e para o CFeD. Entretanto, com todo este circo montado por Jaime Marta Soares já se perderam 13 dias e as eleições para a MAG e para o CFeD ainda não estão marcadas. Importa dizer que o prazo mais rápido para a realização das eleições é de 45 dias, de acordo com o artigo 46º nº2: "– No caso de se verificar causa de cessação antecipada de mandato da totalidade dos membros de órgão social, deve o Presidente da Mesa da Assembleia Geral convocar a Assembleia Geral eleitoral para data não posterior a quarenta e cinco dias sobre a ocorrência da referida causa"

Para fechar


Este assunto é muito importante e por isso vou dividi-lo em vários posts. Esta é a primeira parte que engloba o que foi acontecendo até ao dia 17 de Maio para que se perceba como é que chegamos até aqui. Deixem as dúvidas nos comentários para tentar esclarecer em posts futuros.

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sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018

Alterações ao Regulamento Disciplinar e direitos/deveres dos sócios


Outra das questões que tem causado alguma polémica é o ponto 6 da ordem de trabalhos da AG que versa sobre alterações aos estatutos. Dentro dessas alterações são contemplados 5 tipos:
- A. Alterações de natureza disciplinar e referentes a direitos/deveres dos sócios 
- B. Alterações de natureza financeira
- C. Alterações de natureza orgânico-formal
- D. Alterações referentes à Família Leonina
- D. Alterações de natureza linguística

Neste post falarei sobre o ponto A relativo às "alterações de natureza disciplinar e referentes a direitos/deveres dos sócios".

Entretanto também já falei sobre a proposta de extinção do Conselho Leonino (aqui).

Alteração aos deveres dos sócios


Em relação aos sócios que ocupam cargos nos órgãos sociais é proposta a inclusão da confidencialidade sobre matérias do foro interno do clube. Julgo que todos os sócios concordam com isto. Estamos a falar de uma obrigação moral dos dirigentes que agora fica consagrada nos estatutos.

Vejamos agora as alterações aos deveres dos sócios.


Concordo em absoluto. O respeito pela dignidade humana deve estar claramente definido nos estatutos. Como dizia Fábio Coentrão há dias: "Para nós, só existe uma cor: verde"


Concordo em absoluto. O Sporting e as suas instalações não devem ser usados para estes fins. Fica desde já excluída a possibilidade de comícios ou qualquer actividade semelhante no Pavilhão João Rocha. 


Concordo em absoluto. Nem há discussão.


Concordo em absoluto. Um dos pilares do Sportinguismo é não prejudicar o clube.

Esta proposta foi a tal que o Conselho Directivo resolveu alterar tendo em conta o feedback que recebeu dos Sportinguistas. Como está tenho de dizer que concordo. Recorrer à injúria e à ofensa para com os órgãos sociais do clube não pode ser solução. O clube tem mecanismos para quem discorda da actuação dos dirigentes, como ficou claro no processo que culminou com a demissão de Godinho Lopes em 2013. Na altura, o movimento Dar Rumo ao Sporting não precisou de andar a ofender nem a injuriar ninguém para conseguir destituir a direcção. Não podemos confundir a crítica com a ofensa ou injuria. 

Alteração nas sanções aos Sócios


Em termos de sanções aos sócios, os estatutos do Sporting previam duas situações: A expulsão de sócio ou uma suspensão da condição de associado por 1 ano. 


Na proposta relativa às sanções disciplinares é alterado o período de suspensão máximo de 1 ano para 8 anos. Adicionalmente, para membros dos órgãos sociais há ainda a possibilidade de uma pena acessória que passe pela perda de mandato e proibição de exercício de funções em órgãos estatutários do SCP durante um período máximo de 8 anos.

Não poderia estar mais de acordo com esta alteração. O facto de existir uma discrepância tão grande nas sanções não era justo para os associados que das duas, uma: Ou eram expulsos definitivamente ou então ficavam no máximo 1 ano suspensos. Considero a expulsão um acto que tem de ser bem ponderado e que só deve ser aplicado mediante comportamentos muito graves, como se verificou com Godinho Lopes ou Paulo Pereira Cristóvão. Mas também é preciso vermos que existem situações graves que não merecem a expulsão de sócio, mas cuja pena de 1 ano também é muito curta. No fundo, era preciso arranjar aqui um meio termo. Com um intervalo de 8 anos para pena máxima de suspensão, julgo que se traz justiça aos estatutos.


Foi também definido que "Um Sócio que, no decurso de uma acção disciplinar, deixe por sua vontade de ser sócio, não mais poderá voltar a ser sócio do SCP". Considero também esta proposta muito justa. Um sócio que se encontre com um processo disciplinar tem de continuar como associado do clube até ao final do processo. Fugir não é solução. Muito bem vista esta alteração. 

Resumindo


Completamente de acordo com todas as alterações ao regulamento disciplinar e direitos/deveres dos sócios. Confesso que nem percebo bem onde é que está o problema que tanto tem agitado as redes sociais.

De qualquer forma, apelo mais uma vez a todos estarem presentes e a questionarem, tirarem dúvidas e a votarem no que acham que deve ser o futuro do clube. 

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