O "caso Rangel" ao pormenor

Durante o dia de ontem foi desencadeada uma mega operação de buscas no âmbito do processo Lex, que tem como figura central o juiz desembargador Rui Rangel. Em traços gerais estamos a falar de um caso de corrupção, tráfico de influências e fraude fiscal. Alegadamente, Rui Rangel terá vendido decisões judiciais e influencia em processos que não estavam nas suas mãos. 

Aqui o que me interessa é a vertente desportiva do caso, e neste sentido importa referir que foram desenvolvidas buscas em casa de Luís Filipe Vieira e no Estádio da Luz, com especial foco no gabinete do vice-presidente Fernando Tavares.

Arguido ou não? Eis a questão

No jornais generalistas Luís Filipe Vieira é classificado cabalmente com arguido no Publico, Correio da Manhã, Negócios e Jornal I. No Diário de Notícias é dito que "fontes ligadas ao processo garantem que é arguido, mas o Benfica negou ontem que o seu presidente fosse arguido". Já o Jornal de Notícias diz que Vieira é  "suspeito de tráfico de influências".

O que passou se?

Relativamente aos crimes alegadamente cometidos por Luís Filipe Vieira, apenas o Publico e o Correio da Manhã dão mais pormenores. No Publico é dito que: "Entre os "clientes" do juiz do tribunal da Relação de Lisboa, estará o presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, que terá pago pela influência do juiz na resolução de um processo fiscal que envolvia o filho e estava pendente nos tribunais administrativos e fiscais. É por este motivo que Vieira foi constituído arguido no âmbito desta investigação".

O Correio da Manhã confirma esta ideia e acrescenta bastante informação.

- O CM começa a sua notícia em grande estilo não deixando margem para dúvidas: "Luís Filipe Vieira é arguido, suspeito de tráfico de influências, apesar dos desmentidos do Benfica. E em causa está, para já, uma cunha que o líder dos encarnados meteu ao juiz Rui Rangel para que este intercedesse junto de outros magistrados, a favor do filho Tiago, que tinha uma decisão pendente no Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra. Queria resolver uma dívida fiscal de 1,5 milhões de euros. E, à troca, Vieira prometia a Rangel cargos remunerados no universo encarnado: presidir à Fundação Benfica e ser responsável da universidade a criar pelo clube no Seixal."

"Tudo isto foi revelado à investigação por escutas telefónicas. Os dois, que foram concorrentes na luta à presidência do Benfica mas que depois se aproximaram, têm um amigo em comum – que ontem foi preso: o advogado Jorge Barroso, que trata de questões dos negócios de Vieira ligadas ao imobiliário."

A explicação para esta dúvida entre ser ou não formalmente arguido está relacionada com a recusa de Luís Filipe Vieira em assinar a constituição de arguido. Uma chico-espertice que permite ao Benfica andar a propagandear que Vieira não é arguido. Uma estratégia comunicacional que ficou clara quando o advogado João Correia (fica a dúvida se falava enquanto advogado de Vieira ou do Benfica) se espalhou ao acrescentar o "ainda".

Mas melhor do que o "ainda", vem a forma com o Dr. João Correia se pronuncia sobre a condição de arguido.

Os desportivos

O Record diz que "Vieira deverá ser constituído arguido" e que "segundo o Record apurou, a investigação já dura há vários meses e existem escutas telefónicas nas quais o presidente está envolvido". 

O Ojogo dá uma versão deliciosa: "O dirigente do clube máximo das águias foi apontado como arguido por várias fontes, mas o Benfica pôs a circular que é Fernando Tavares, vice-presidente para as modalidades." 

Agora fiquem com a versão do "oficioso" Abola.

Portanto, temos aqui uma versão diferenciada das demais ao dizerem que o tal "agente desportivo" referenciado pelo Ministério Público é Fernando Tavares, vice-presidente do Benfica. Adicionalmente, o jornal também confirma que Vieira deverá ser constituído oficialmente como arguido. Perante isto surge aqui uma dúvida. A quem se refere o MP quando fala na constituição de arguido de um agente desportivo: Será Vieira ou Fernando Tavares? Mesmo tendo recusado assinar a constituição de arguido, Vieira fica constituído arguido ou essa oficialização só é válida após futura notificação? Ficam estas perguntas no ar. 

Olhando para isto do ponto de vista da Abola, serão os dois arguidos neste processo. Fica a faltar saber qual foi o alegado crime cometido por Fernando Tavares.

Resumindo

Alegadamente, Luís Filipe Vieira terá solicitado uma cunha a Rui Rangel junto dos magistrados que estavam a julgar um processo fiscal no valor de 1,5M em nome do filho, Tiago Vieira. Por compensação por esta ajuda, Vieira iria dar a Rui Rangel a presidência da Fundação Benfica e a liderança da Universidade Benfica. Estamos a falar de uma investigação está no terreno há meses e conta com escutas telefónicas que indiciam este e outros crimes, sendo que durante o dia de ontem foram realizadas buscas no Estádio da Luz e na residência de Luís Filipe Vieira. O presidente do Benfica não assinou a constituição de arguido o que atrasa a oficialização do acto, mas na prática é arguido. 

Quando a "cunha" prometida a Rangel são dois altos cargos remunerados no Benfica, não me venham com a teoria que o Benfica não tem nada a ver com o caso. É claro que tem.

Estamos então perante alguém que alegadamente compra árbitros, dirigentes da arbitragem, delegados, observadores, membros do conselho de disciplina, altos cargos da Liga e da FPF, ministros, deputados, presidentes de câmara, presidentes de clubes, jogadores adversários para perderem jogos, jornalistas e até juízes.

EDIT: Já depois do post ter sido publicado a Procuradoria Geral da República confirmou a condição de arguido para Luís Filipe Vieira e Fernando Tavares.

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