quinta-feira, 6 de setembro de 2018

Os crimes do processo e-Toupeira


É de extrema importância que as pessoas percebam a quantidade de crimes e as tipologia daquilo que o ministério público acusa a Benfica SAD, Paulo Gonçalves e as duas "toupeiras". Vamos por partes.

José Silva 


José Silva é acusado de 76 crimes de 8 tipologias diferentes. A saber:


A moldura penal apresentada é apenas para um crime, razão pela qual o aspecto final da coisa dependerá do cúmulo jurídico. No caso de José Silva, o ministério público pede ainda uma pena acessória que o proiba de exercer funções num cargo público por um período de 2 a 5 anos. 

Júlio Loureiro


Júlio Loureiro é acusado de 76 crimes de 8 tipologias diferentes. A saber:


A moldura penal apresentada é apenas para um crime, razão pela qual o aspecto final da coisa dependerá do cúmulo jurídico. No caso de Júlio Loureiro o MP não pediu qualquer pena acessória.

Paulo Gonçalves


Paulo Gonçalves é acusado de 79 crimes de 9 tipologias diferentes. A saber:


A moldura penal apresentada é apenas para um crime, razão pela qual o aspecto final da coisa dependerá do cúmulo jurídico. Neste caso de Paulo Gonçalves o MP pediu ainda a pena acessória de proibição de exercer cargos relacionados com desporto de 1 a 5 anos. Realçar que sendo Paulo Gonçalves advogado, em caso de condenação será expulso da ordem e deixará de exercer. 

Benfica SAD



Como se trata de uma sociedade, a moldura penal vai da multa até à dissolução da sociedade. Adicionalmente, no crime de oferta ou recebimento indevido de vantagem o MP pediu uma pena acessória prevista no artigo 4 do Regime de Responsabilidade Penal por comportamentos antidesportivos (Lei 50/2007). Aqui fica o artigo: 


Resumindo:

1) O MP pede que a Benfica SAD seja suspensa de participar em competições desportivas por um período que pode ir de 6 meses a 3 anos. Isso implicaria a suspensão da equipa principal, equipa B, sub-23 e segundo sei, também implicará a suspensão da equipa feminina que está sob a égide da SAD. 

2) A alínea b) é também de extrema relevância. A Benfica SAD pode ficar privada de subsídios, subvenções ou incentivos vindos de entidades públicas por um um período de 1 a 5 anos. 

3) Ao período de 6 meses a 3 anos de suspensão em competições desportivas pode ainda acrescer um período de 1 a 5 anos de acordo com a alínea c) do artigo 4º. Em relação a esta alínea existem juristas que defendem que também é aplicada à Benfica SAD, uma vez que as "pessoas colectivas" cabem no conceito de "agente desportivo". Se assim for, poderemos estar a falar de uma suspensão que na globalidade pode ir de 1 ano e meio até 8 anos. 

Para fechar


O número de crimes, as suas tipologias, as molduras penais e as penas acessórias pedidas pelo ministério público são elucidativas quanto à gravidade de um caso que coloca em causa a própria justiça portuguesa. Parece-me que é já evidente para todos que o MP tem provas muito relevantes sobre os comportamentos do Benfica e de Paulo Gonçalves, razão pela qual será apenas uma questão de tempo até serem condenados. É a minha profunda convicção. 

Mais uma vez, referir que irei acompanhar ao pormenor todo este processo e os próximos posts trarão novidades bastantes sumarentas sobre este processo. 

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10 comentários:

  1. Também gostei, de o Paulo Gonçalves, pedir ao toupeira para verificar os processos do César Boaventura, porque será?

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  2. Aquando da academia, vieram logo os artistas do costume anunciar que os patrocinadores do clube iriam sair. Agora estão muito caladinhos. Será que a Emirates vai voar ?

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  3. Tanto quanto eu saiba em Portugal não há cúmulo Jurídico.
    Se fores condenado a 1 ano de prisão por cada um de 200 crimes diferentes, ao fim de um ano tens as penas cumpridas.

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  4. Que deverão ser considerados culpados não tenho grandes dúvidas. O que tenho ainda algumas dúvidas é que haja consequências desportivas.

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  5. https://www.facebook.com/ricardomvazevedo/posts/10212843510313156?__xts__[0]=68.ARDBVjuCpucRrPOVNAuF2byCU7_DFN65qBGHqqovcrfax2isGTs6lizJJyBy4VFJl6SQ5GSCqPWChNS8I6hkY9s0ilrzRO6gJ99s5X4S8bR71CSLORQTm9Mi_-4XwwbYQh3QbYkqCUq7-QadtFRotKSlh49JxgiaBwbK6lK72bTXrdkduGsrgw&__tn__=C-R

    Só por acaso, será que é verdade?

    Luis Filipe Vieira arguido desde 5 de Janeiro?

    Se é, porque é que não existe um ínico meio de informação a dar a notícia?

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  6. Não pare, Mestre! Contra a corrupção sempre a aviar!
    Abraço

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  7. … por favor não tenham muitas espectativas, isto não vai dar em nada…. umas multazinhas e pouco mais.… e quem se vai fod…. são os mexilhões (o Silva e o Loureiro)!!!

    SL

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  8. no final .... os mais fracos vão presos, normal!

    SL

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