" Mister do Café: A justiça desportiva em Portugal

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

A justiça desportiva em Portugal


Durante o início da manhã, coloquei duas notícias escritas por Sérgio Krithinas e publicadas hoje pelo jornal Record que são bem demonstrativas do imbróglio jurídico e administrativo em que vive o futebol português. 

Este tema merece uma profunda reflexão e por isso ao longo do post darei alguns exemplos práticos para que todos percebam. 

Despromoções e reintegrações 


O Boavista, após um longo processo jurídico que quase destruiu o clube, conseguiu a reintegração na Primeira Divisão com base numa decisão dos tribunais comuns. Independentemente da justiça da decisão, tenho de me basear na decisão final. E olhando para isso só posso concluir que o Boavista foi muitíssimo prejudicado pela sua despromoção e que as instituições que participaram nesta decisão (Liga e FPF) teriam de ser severamente castigadas. Só que...

Link da notícia (aqui)
Na altura, o Jornal de Notícias falou de uma indemnização na casa do 1,2 Milhões de Euros. Já o Expresso aponta para os 4 Milhões de Euros. Olhando para isto, parece-me óbvio que o montante é muito baixo para um prejuízo tão grande. O Boavista passou de um clube de nível europeu para o nível amador. Neste momento tenta a todo o custo manter-se na Primeira divisão.

De momento, corre ainda o caso Mateus que envolve o Gil Vicente. A reintegração do clube de Barcelos, decidida pelos tribunais comuns continua por efectivar. Na última Assembleia Geral da Liga, foram alterados os modelos competitivos para que a reintegração do Gil Vicente seja efectivada na próxima época. Obviamente, o Gil Vicente terá direito a uma indemnização por parte das instituições desportivas nacionais.

No meio de tanta trapalhada, ninguém neste país parece querer saber destes assuntos. A tese do "desde que não envolva os grandes clubes está tudo bem" parece continuar a vigorar. Talvez seja por isso que o "apito dourado" ou o caso dos "vouchers" não tenham dado em nada, pelo menos para já nada aconteceu de significativo.

As instituições futebolísticas nacionais suportadas pelos impostos dos contribuintes e pelas contribuições dos seus associados continuam a ser gravemente penalizadas por decisões que se vieram a comprovar ser erradas como o caso das descidas de Boavista e Gil Vicente.

Eu pergunto: Não acontece nada aos senhores que tomaram estas decisões que custaram milhões à Federação e à Liga? E os senhores da UEFA e da FIFA não têm nada a dizer? Onde está a tão propalada regra do "o que se passa no futebol, não sai da esfera do futebol"?

Absolvidos depois de cumprirem castigo


Esta é outra das originalidades da justiça portuguesa. Castigar e depois reduzir ou revogar castigos.



Deixei apenas 2 exemplos recentes para que se perceba.

Marco Ferreira e os árbitros


Já aqui falei em pormenor das declarações do ex-árbitro Marco Ferreira sobre Vítor Pereira (aqui). Este é mais um caso vergonhoso da justiça desportiva nacional, com um acórdão absolutamente mirabolante. O processo corre agora nos tribunais comuns e veremos o que acontece. Com um pouco de sorte, Marco Ferreira ainda consegue mais uns milhares de euros por lhe terem destituído a carreira.

E os árbitros do "Apito Dourado" onde estão?

Para além de ainda existirem alguns árbitros em actividade envolvidos no processo, como Hugo Miguel, há ainda o extraordinário caso de João Ferreira, vice-Presidente do Conselho de Arbitragem da FPF.


Suspensão de árbitros? Nahhh. Irradiação? Muito menos...

Vamos todos continuar a assobiar para o lado.

A Caixa do Correio


No passado dia 3 de Fevereiro, Paulo Gonçalves, advogado do Benfica esteve no programa Jogo Limpo da BTV, mostrou e citou relatório do jogo Setúbal-Sporting da Taça da Liga com a já habitual tese do "Fizeram-me chegar".


No dia seguinte, o site Hugo Gil publicou o relatório, onde é possível verificar duas ocorrências do relatório do árbitro da partida.


Informações que deveriam ser da esfera privada, andam a circular nas mãos de funcionários do Benfica. Isto é normal?

Defendo que a transparência deve ser total e que estas informações devem ser de livre acesso, mas esta situação ainda não foi definida regularmente. Se não o foi, vamos todos aceitar de bom grado que estas informações andem a circular de forma tão leviana? Para que servem as regras? Bem, na teoria do taxista Máximo, "são como as meninas virgens, são para serem violadas".

No pasa nada...

A inenarrável comissão de instrução e inquéritos da Liga


Quando existe alguma matéria para um processo este é o orgão que averigua e decide se existe matéria para um processo. Uma espécie de ministério publico futebolês, Falemos do caso "vouchers". Para investigar sobre esta matéria, esta comissão decidiu chamar todos os árbitros, delegados e observadores e perguntar se foram condicionados, coagidos ou corrompidos. Obviamente, todos negaram como seria espectável. A linha de pensamento desta comissão foi clara: Ora bem, todos negaram é sinal que está tudo nos conformes. Caso arquivado!

Basicamente, tem sido este o modo de funcionamento desta comissão, isto para já não falar no tempo absurdo que necessitam para efectuar qualquer investigação. E aqui entronca o caso do queixa que o Benfica fez na Liga após as declarações de Octávio Machado e Bruno de Carvalho após o último jogo do Sporting em 2015/2016, mais precisamente a 15 de Maio de 2016.

Nove meses depois, finalmente a comissão de instrução e inquéritos consegue chegar a uma conclusão. Decisão essa que passou por considerar que Octávio Machado e Bruno de Carvalho cometeram 4 infracções passíveis de castigo que pode atingir 1 ano de suspensão.

Repito, nove meses depois! O caso vai agora para o Conselho de Disciplina cuja audiência está marcada para dia 1 de Março. Com sorte, lá para 2018 temos uma decisão final deste caso. É que já se está a ver que qualquer que seja a decisão no Conselho de Disciplina, haverá recurso para o Conselho de Justiça, depois para o Tribunal arbitral do Desporto e muito provavelmente para os tribunais comuns como o Benfica fez no caso dos vouchers (1ºpost do dia).

Os vouchers


Vamos lá ver se consigo fazer um resumo deste processo. Bruno de Carvalho denunciou o caso em 5 Outubro de 2015 no programa prolongamento.


Nos dias seguintes, a Federação Portuguesa de Futebol decide enviar o processo para a Procuradoria-Geral da República. Curiosamente, não fez nenhuma participação interna nas instâncias desportivas. Dias depois, seriam buscas efectuadas buscas no Estádio da Luz.

Como referi anteriormente, quase duas centenas de pessoas foram ouvidas pela Comissão de Instrução e Inquéritos da Liga. Entre elas os presidentes de Benfica e Sporting, bem como árbitros, delegados e observadores. Em Janeiro de 2016, a Comissão de Instrução e Inquéritos arquiva o caso.

Após esta decisão, Benfica e Sporting recorrem da decisão para o Conselho de Disciplina. A queixa do Sporting vai no sentido de perceber se existe algum ilicito neste comportamento do Benfica. Já o Benfica queixa-se de Bruno de Carvalho, dizendo que as declarações do vídeo anterior são "lesivas da honra e reputação do clube". Importa referir que as ofertas foram confirmadas por todos os árbitros, delegados e observadores. Até no dia seguinte ao programa João Malheiro confirmou a veracidade das afirmações de Bruno de Carvalho.

Ora, se tudo o que Bruno de Carvalho disse era verdade como é que isso pode lesar a honra e reputação do Benfica? Se alguém lesou a honra e reputação do clube foram os seus dirigentes ao oferecerem Kits de cortesia. E também há algo que me custa perceber: Se não há problema nenhum com os vouchers por que será que os mesmos deixaram de ser entregues?

Em Junho de 2016, o Conselho de Disciplina da Federação confirmou o arquivamento do processo. Quer a queixa do Sporting, quer a queixa do Benfica. Os dois clubes recorreram para o Tribunal arbitral do Desporto.

A 6 de dezembro de 2016, o Tribunal Arbitral do Desporto arquiva a queixa do Benfica contra Bruno de Carvalho pela tal "lesão da honra e reputação do Benfica". Já a queixa feita pelo Sporting continua a ser analisada pelo Tribunal.

O colectivo de juízes decidiu versar um acordo absolutamente insultuoso para com o Presidente do Sporting. "O estilo repetitivo e exagerado das afirmações proferidas, faz parte de uma personalidade com uma conceção de urbanidade ‘sui generis’, eventualmente censurável no plano da vivência e da convivência social, mas não para além desse plano. É um comportamento censurável, eticamente, mas não ferido de ilegalidade".

E é aqui que entra a notícia que publiquei de manhã sobre o tal "arraso" de um juiz à decisão do TAD sobre o arquivamento da queixa do Benfica. Ora, esse juiz de nome desconhecido, decidiu considerar a "decisão deficiente e obscura quanto à sua fundamentação". Em termos práticos um tribunal comum anulou a decisão do TAD. Em termos práticos, esta decisão vale zero um vez que este juíz só avaliou a fundamentação usada pelo TAD e não a matéria de facto.

A patética queixa do Benfica continua sem qualquer provimento. Basta vermos o vídeo das declarações de Bruno de Carvalho em cima para percebermos que tudo o que afirmou é verdade. E alguém pode ser condenado por dizer a verdade? Só nas mente de alguns...

O queixa do Sporting sobre o caso dos vouchers continua a correr em duas instâncias. O ministério publico continua a sua investigação, e na esfera desportiva aguarda-se a decisão do TAD.

Ler nas entrelinhas



Não acham curioso que a divulgação da decisão do tribunal comum e o pedido de suspensão de Bruno de Carvalho e Octávio Machado pela comissão de instrução e inquéritos da Liga surjam precisamente no mesmo dia, no mesmo jornal e escrito pelo mesmo jornalista (Sérgio Krithinas)? Importa também referir que nenhum outro jornal escreveu uma única linha sobre estas duas situações. Obviamente, coincidência...

Depois desta "campanha orquestrada", não faltará muito para que a decisão do recurso sobre os vouchers, interposto pelo Sporting no TAD, seja publicada.

Vale uma aposta?

Agradecer a todos pelo apoio. Se ainda não seguem o Mister do Café nas redes sociais, podem começar já. 

Link do Facebook: (cliquem)
Link do Twitter: (cliquem)

24 comentários:

  1. Sou seguidor e apreciador dos textos do Mister do Café. Não tendo acesso à noticia e ao conteúdo do acordam, assalta-me uma dúvida: o tribunal administrativo tem posição contrária à decisão do TAD, se a decisão deste tribunal se consubstancia no arquivamento da queixa do benfica, em que medida a mesma valoriza os interesses do Sporting?

    ResponderEliminar
    Respostas
    1. O tribunal comum decidiu revogar a decisão do TAD de arquivar a queixa do Benfica. Não se pronunciou pela matéria de facto (declarações de Bruno de Carvalho), pelo que isto não influencia em nada a questão. No fundo considera apenas que o TAD não fundamentou bem o arquivamento.

      Do ponto de vista do Sporting, é irrelevante esta revogação. O Sporting continua à espera da decisão do TAD sobre os vouchers.

      Eliminar
  2. Bom texto, duas observações apenas:

    Quando referes que "se tudo o que Bruno de Carvalho disse era verdade como é que isso pode lesar a honra e reputação do Benfica?", estás a enviesar a coisa. O que disse é verdade, foram efectivamente oferecidos os Kits, mas fê-lo sob a acusação de corrupção à arbitragem e isso, obviamente, lesa a honra e reputação de qualquer clube.

    Depois dizes "Se não há problema nenhum com os vouchers por que será que os mesmos deixaram de ser entregues?", tanto quanto sei o Benfica na altura decidiu não continuar a oferecer até que fosse apurada toda e qualquer dúvida acerca deste caso, sob pena de prevaricação em acto ilícito (embora o Benfica o julgue licito). O que visivelmente ainda não aconteceu.

    De resto impecável.

    Cumprimentos

    Gonçalo

    ResponderEliminar
    Respostas
    1. Ponto 1: Se vir o vídeo, Bruno de Carvalho nunca falou em corrupção.

      "Eu não estou a dizer se isto é certo ou errado, mas quem de direito em Portugal tem de achar se isto é normal? Se isto é correcto?

      Até acabou a sua intervenção com um "A FPF, a Liga e os outros clubes é que tem de achar se isto é bonito. Provavelmente, é!"

      Ponto 2 : Se o Benfica tem a convicção que os vouchers estão dentro da legalidade só tinha de continuar a entregar os mesmos a todos os árbitros, delegados e observadores. Quem não deve, não teme...

      Eliminar
    2. dizer que a apresentação de factos, sem qualquer emissão de juizos de valor pode afectar a honra, só se efectivamente esses factos contribuirem para isso, mas nunca é o mensageiro o culpado são mais os factos.

      Quanto ao lampiões retirarem os voucheres (independentemente de ser legal ou não) faz sentido (agindo de uma forma produnte) até se apurar a legalidade.

      Agora só um cego é que acha que os vouchers é pura cortesia. Basta olhar para qualquer área mais regulamentada, como por exemplo a Industria farmacêutica, que este tipo de presentes foram limitados ou eliminados pelos reguladores.

      Claro que não estou à espera que dê nada, se o apito dourado não deu, certamente não ia ser uns vouchers que iam dar. É Portugal.

      Eliminar
    3. a inversao...

      ou seja que condena é que é malvado...

      ...mas nao quem prevarica! Esse pura e simplemente foi apanhado...

      Portugal no seu melhor!

      Eliminar
    4. Fugiu-te a boca para a verdade oh anónimo... mas quem deduz a acusação de corrupção, e muito bem (só não vê quem não quer, tal o descaramento, duplicidade de critérios e favorecimento duma entidade em detrimento de todas as outras), és tu.

      Quem pôs o ónus equivalente a corrupção nestas regras de ofertas foi a própria FIFA (ela também minada pela corrupção), e compreende-se com o entendimento que ofertas excessivas, pode ser uma forma de aliciamento que visa de alguma forma influir, coagir e condicionar as actuações de equipas de arbitragem... pelo qual a medida punitiva implica a descida de divisão para o clube que as practica.

      Ora o máximo é 250 dólares para ofertas... e o que se tem vindo a debater é se tal máximo não foi ultrapassado no caso dos tais kits oferidos pelo Carnide... o q de FACTO era muito FACIL PROVAR QUE SIM se se incluísse nas contas garrafas de vinho tinto dos mais caros nas tais refeições no Museu da Cerveja.

      Então o que se devia de estar a discutir era a descida de divisão do Merdica e em que moldes. ponto

      Ora mas como o futebol não é desporto é NEGOCIO, não estou a ver ninguém com vontade e coragem de fazerem o que fizeram em Itália por exemplo... O CRIME COMPENSA no futebol se fores um nome sonante com boas perspectivas de negócio, e muito longe de ser só em Portugal, caso contrário não esperes muita justiça se alguma...

      Mas em Portugal isto tudo é deveras aberrante de PODRE... Não me admirava nada se da Coreia do Norte viessem dirigentes do futebol estagiar aqui...

      Eliminar
    5. E isso de o benfica deixou de entregar os vouchers até não haver qualquer duvida sobre este caso!.. mas que cócó de galinha oh anónimo...

      Se o Carnide não queria qualquer dúvida era só fazer as contas e entregar uma nota descritiva com os kits: camisola vale 50€, entrada no museu vale 10 €, 4 vouchers de refeição no valor máximo de 30 € cada um (isto é, se uma refeição fosse mais cara era à conta do utilizador)... o que mesmo assim já era próximo do valor máximo (agora imagina refeições regadas a Pêra Manca Reserva por exemplo -> o que com os kits entregues era perfeitamente possível pois não havia *limites*... e de certeza que alguém os utilizou antes de arrebentar a polémica)

      O benfica não entrega nem vai entregar mais kits por causa do factor psicológico com a tal corrupção que tu tão bem falas...

      Seria sempre um factor de suspeição e ladrões só conseguem roubar com naturalidade quando as vítimas não reparam e ninguém lhes aponta holofotes em cada actuação (o que seria exactamente contrário ao intuito dos tais kits)

      Eliminar
  3. Primeiro há que salientar um facto. Os vouchers não foram provados não ser ilegais, apenas ficou provado que não existiu tentativa de corrupcão.
    São coisas diferentes, até porque os arbitros na altura referiram que se sentiam "desconfortaveis" com o kit e nunca usaram o jantar por essa razão.... dizem, porque provas não temos.

    O que temos de julgar é se o valor permitido foi ultrapassado ou não. Essa questão ainda não foi esclarecida devidamente.

    Nós não queremos a irradiação dos arbitros, isso seria muito mau, mas sim a irradiCacão dos arbitros.

    ResponderEliminar
    Respostas
    1. Diz antes, não foi provado que houve tentativa de corrupção. São coisas diferentes se é que me faço entender.

      Fazer o onus da prova é o mais difícil, não é apanhá-los. Qualquer policia sabe isso.

      Eliminar
    2. O ónus da prova também não seria nada difícil... era o MP garantir a colaboração dum desses ofertados, dois ou três inspectores da judiciária pegarem nos vouchers e irem jantar ao Museu da Cerveja em dias diferentes, e pedirem o mais caro que havia nas ementas (quando é a borla é mais que normal qualquer um fazer isso)...

      TUMBA!!.. se fosse alguém ligado ao Sporting a prova não poderia ser usada em tribunal... como se fosse alguém do público a apresentar uma factura nesses moldes, tal teria logo a contra-posição que aquilo não correspondia aos vouchers...

      Mas como uma porta 18 funcionou tanto tempo!... mas q porcaria de pais!..

      Eliminar
    3. Mario, tu sabes eu sei, qualquer pessoa sabe isso. Mas sinceramente não sei se esse tipo de funcionamento teria validade num tribunal. Nada me espantaria.

      Eliminar
  4. é uma pensa este Seara estar a ficar demente, antes ainda dava pra rir as coisas que dizia, agora só dá pena

    ResponderEliminar
  5. Sou Belenense e pensovq o q fizeram ao Gil foi..asqueroso.Em relacao ao Boavista l, tb penso q a indemenizacao e' pequena.Em relacao 'as declaracoes do Presidente do Sporting, nao as conheco, nao as posso comentar.Em relacao 'as do Octavio Machado, merece e deve set castigado.Pena q nao tenhamos na liga fe futebol Portuguesa um regulamento disciplinar como o da NBA.Nao tenho duvida q o futebol portugues deixaria de contar com perdonagens como o sr Octavio ou o sr Rui Gomes da Silva, entre outros.

    ResponderEliminar
    Respostas
    1. Para termos na Liga Portuguesa um regulamento disciplinar como tem a NBA, então tínhamos de ter tudo o resto como a NBA e nunca tinha existido o "apito dourado", o "caso Mateus", este "caso Vouchers" nem arbitragens como a do Benfica-Sporting deste ano e muito menos como a do Guimarães-Benfica do ano passado, a do Paços Ferreira-Benfica do ano passado ou a Capelada do famoso Benfica-Sporting, entre muitos outros jogos todos eles decididos pelos senhores dos apitos!
      E já que és do Belenenses, do qual eu tenho uma costela e fui atleta, e a minha filha é atleta actualmente, casos como o do Miguel Rosa ou do outro jogador que já marchou para Espanha não tinham acontecido, nem tinha acontecido você jogarem de perna aberta vários jogos seguidos onde levaram sempre 5 ou mais...

      Finalmente, personagens como o RGS são nefastas para a sociedade no geral porque vivem dos favores que fazem e que recebem. O Octávio Machado é outra história, porque é um gajo honesto o suficiente para ter acusado o clube onde estava de fazer batota. Quantas pessoas conheces que tenham feito isto? Pois era interessante o Octávio fazer um livro do que sabe para ser publicado quando morresse porque ia surpreender muita gente...

      SL

      Eliminar
    2. fala de Benfica porque nao ganham nada em falar de voces ..... o propio Otavio, quando estava fora do sporting, disse que havia poucos clubes no mundo como o Benfica e que em Portugal estava bem a frente de todos clubes Portugueses...... Para falar de voces, jà agora o que acha do caso Cardinal ?

      Eliminar
    3. Anónimo, até eu em 2017, sócio do Sporting, acho que o Benfica está melhor organizado do que o Sporting e que o Sporting tem muito degrau para subir até estar ao nível desse clube, e até do Porto, agora imagine o que o Octávio podia achar em 2013 ou 2012, que acho que foi quando disse isso...
      São coisas diferentes! Uma é a organização que cada clube tem, e nesse aspecto o Benfica está melhor organizado ainda que o Sporting tenha melhorado bastante nestes últimos anos, e outra coisa é o que falei no seguimento do comentário do adepto do Belenenses que, goste ou não, são factos!
      E quando se compara uma realidade com outra não se pode comparar uma percentagem dessa realidade com a mesma percentagem da outra realidade. tem de se comparar o seu todo porque tudo está ligado e as coisas não funcionam individualmente. Nos EU é impensável haver corrupção no desporto porque se alguém for apanhado não só lhe acabam com a carreira como o carregam de indemnizações a pagar que mais vale suicidar-se! Só este facto, e eu sei do que falo porque vivi lá, faz com que a realidade seja completamente diferente pois aqui sabe-se que a probabilidade de se ser apanhado é reduzida e mesmo que seja a probabilidade de lhe acontecer alguma coisa também é reduzida! Portanto, num lado a mão é muito pesada e no outro impera a impunidade!

      Quanto ao caso Cardinal, sendo um acto criminoso e obviamente não esteja de acordo com ele, e apoie a decisão do Sporting em afastar a pessoa envolvida, não tem nada a ver com corrupção, como qualquer pessoa atenta e com cérebro já percebeu. O Cardinal tem um passado de gamanço ao Sporting incrível e, pelo que me chegou, havia a informação que nos vinha gamar mais uma vez num jogo decisivo a eliminar (Taça de Portugal) pelo que o PPC arranjou maneira de o afastar do jogo depositando dinheiro na conta dele e denunciando esse depósito de modo à FPF o afastar, o que acabou por acontecer! Ele foi substituído e ganhámos um jogo importante para nós na altura sem casos!
      Satisfeito?
      É que misturar isto com corrupção, como a esmagadora maioria dos lampiões idiotas fazem é só isso mesmo, idiota! ;) Não deixa de estar mal mas nada tem a ver com corrupção ou viciação de resultados... Já um clube comprar 75% dum estádio a 25€ o bilhete e depois vender esses bilhetes a 10€ aos seus adeptos, nem os vendendo todos, já pode parecer isso... ;)

      Eliminar
  6. mister, quando li o teu artigo matinal, disse logo num retwite 'branco como a neve'!...

    ResponderEliminar
  7. tanta imparcialidade mas não lemos nada sobre um tal vice presidente de um clube que vem de ser condenado por deter listas de agentes da arbitragem e que parece mandou alguém à Madeira num fim de semana que jogava-se um Marítimo-SCP depositar 2000 euros na conta de um dos nomeados para a equipa de arbitragem desse mesmo jogo.

    ResponderEliminar
    Respostas
    1. Ó idiota, por acaso esse assunto está mencionado num dos meus comentários aqui pelo que é só leres para não ter de me repetir be chamar-te duplamente burro!

      Eliminar
    2. O pagamento de salarios em atraso, O quê?

      Eliminar
    3. a compra de jogadores adversários antes e depois dos jogos o quê?

      Eliminar
    4. tens muita lama no teu clube por onde rebolar...

      E estas á vontade pois aí ninguem é expulso!

      Eliminar