segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

As respostas a todas as dúvidas no "caso Doyen"

 

 

Com o anúncio da decisão do TAS (Tribunal arbitral do Deporto) o Sporting poderá recorrer da decisão? 


Sim. O Sporting no passado mês de Outubro informou através de comunicado do seu departamento jurídico que as "decisões finais emitidas pelo TAS/CAS poderão ser alvo de recurso para o Tribunal Federal Suíço, caso contenham violações de direito processual ou substantivo, tendo este órgão jurisdicional o poder de anular a decisão do TAS/CAS."


O que quer dizer "violações de direito processual ou substantivo"?


Exemplificando para se tornar mais fácil. Vamos imaginar que uma pessoa faz um contrato com outra onde declara que aceita ser espancada ate à morte. Apesar de ser um contrato firmado contem clausulas que violam o direito processual. O Sporting sempre considerou que existiam estas violações no contrato e por isso mesmo foi sempre afirmado que em caso de derrota no TAS recorreriam para o Tribunal Federal Suíço.

 

O Sporting pode envolver os tribunas civis? A FIFA/UEFA não proíbem os clubes de recorrer a instâncias civis?

 

 Pode. Este caso é financeiro e não desportivo, logo é passível de recurso. Não estamos a falar de uma inscrição de um jogador (caso Mateus) ou de um castigo federativo ( despromoção Boavista)´só para exemplificar com casos mais mediáticos.

 

O pagamento à Doyen de acordo com o foi estipulado pelo TAS tem de ser feito de imediato? 

 

"Este recurso para o tribunal federal suíço não tem efeito suspensivo mas, quando requerido pela parte, o tribunal normalmente atribui efeito suspensivo no que diz respeito ao pagamento. Os efeitos da decisão estão suspensos até à decisão definitiva. Depois dependerá da celeridade do tribunal mas, se falarmos [de um período] de seis meses a um ano, não devo errar muito"

João Nogueira da Rocha, membro do TAS (Link)

O Sporting deixa de cumprir os critérios de Fair-play da UEFA?

 

 Não, isso não está em causa. Durante o mandato de Bruno de Carvalho o Sporting sempre teve lucro nos seus exercício anuais. Relativamente ao primeiro trimestre (Julho a Setembro) da época em curso a tendência manteve-se. A política desta direção é a de ter sempre as contas equilibradas e com lucro no final de cada exercício económico. Por isso a minha expectativa é que o clube continue neste caminho. Aqui a única diferença em relação a épocas anteriores está relacionada com as compras no próximo verão que só serão formalizadas a partir de 1 de Julho e as vendas que serão feitas antes desse dia para que o exercício seja fechado com lucro. Esta é a minha expectativa.

O Pavilhão João Rocha está em risco? 

 

Não. Com o recebimento do valor da transferência de Marcos Rojo no Verão de 2014 e com os excelentes resultados financeiros desse exercício a Sporting SAD decidiu abater uma dívida que tinha para com o clube no valor de 9M €. O Sporting (clube) canalizou esse montante para a construção do Pavilhão juntamente com o montante angariado pelos Sportinguistas na Missão Pavilhão. O Pavilhão esta a ser construído a todo o vapor e estará concluído em pouco mais de um ano. 

Deixo uma foto do dia de ontem:

 

O que está realmente em causa neste processo?

 

 Godinho Lopes fez um péssimo negócio para o Sporting. O Sporting andou a suportar o ordenado do jogador e a valoriza-lo para outros virem a ganhar milhões com o esforço do clube. A ideia de que os fundos são salvadores para os clubes pequenos começa a desvanecer-se cada vez mais. Vejam por exemplo a época que o Sporting tem feito em contraste com os milhões injetados pela Doyen no Porto. Há assim uma diferença enorme entre os planteis? É que na performance desportiva pouco ou nada se nota. Vai-se notar é nas contas. Exemplificando: Quando o Sporting vender o William Carvalho vai receber a totalidade da transferência. No caso por exemplo do Brahimi, o fundo vai encher os bolsos e o Porto leva uns tostões.

O valor que hoje o TAS condena o Sporting a pagar é o mesmo que se tivesse sido pago logo na altura da transferência. Mesmo perdendo no TAS (ainda falta o recurso do Tribunal Federal Suíço), o Sporting com este processo "obteve" uma espécie de empréstimo de 12M € a taxa de juro corrente. Dinheiro esse que entrou nas contas da SAD e deu um forte impulso de tesouraria no primeiro exercício. Relembro que entraram logo 10M aquando da transferência, depois mais 5M no final de 2014 e mais 5M em meados de 2015. 

Do ponto de vista financeiro foi sempre uma grande jogada do Sporting. Uma eventual vitória no recurso para o tribunal federal seria digna de uma estátua a todos os actuais dirigentes do Sporting.

Deixo 2 outros artigos sobre a Doyen, e nos próximos dias sairão mais:

http://misterdocafe.blogspot.pt/2015/12/a-entrada-da-doyen-em-espanha.html

http://misterdocafe.blogspot.pt/2015/12/doyen-nao-doyen.html

 



21 comentários:

  1. Posso publicar este excelente texto no blog As Redes do Damas?

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  2. Claro amigo. O importante é fazer chegar a verdade aos Sportinguistas.

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    1. de enaltecer, tudo pelo Sporting, obrigado mister

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  3. Há aqui só uma incorrecção. Parece (e foi dito no dia seguinte) o Sporting terá de pagar ainda metade do ordenado que Nani recebeu (Aqui sim uma grande derrota para o Sporting).

    Mas estou crente que iremos anular esta decisão no tribunal da Suiça.

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    1. Nao me parece, pq se assim fosse o Sporting teria q reportar isso a CMVM pq se trata de valor relevante

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  4. Isto também me parece importante dar eco:

    http://www.jornaldenegocios.pt/economia/detalhe/benfica_quotajudadoquot_em_65_milhotildees_conclui_pj.html

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    1. Não é de agora mas uns fazem-lhes favores monetários.
      Aos que luta a "boa luta" em seu nome e nome da transparência no futebol são sentenciados e o público ainda bate palmas.

      Dia triste, o de ontem, para o futebol

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    2. Mas que Grande Benfiquista esse ex-Presidente do Sporting, cujo nome é Pedro Santana Lopes.

      Todos sabemos que qualquer Presidente do Sporting aproveita qualquer possibilidade para ajudar o rival do Sporting em 65 Milhões de euros !

      Obrigado mais uma vez sportinguistas. Viva os sportinguistas! Já agora porque não colocou estes artigos ?

      http://relvado.aeiou.pt/sporting/afinal-cml-foi-mais-generosa-para-sporting-504592
      http://www.ojogo.pt/Futebol/1a_liga/interior.aspx?content_id=4440987

      Para concluir devo dizer que é uma vergonha o estado ajudar clubes de futebol e ainda maior vergonha foi o despesismos que tivemos enquanto nação com o Euro 2004, que tal como os Jogos Olímpicos de Atenas levaram países à bancarrota.

      Acho que estamos esclarecidos.

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  5. Caros Sportinguistas,

    Notem que nem tudo o que é referido no post está correcto!

    Com o anúncio da decisão do TAS (Tribunal arbitral do Deporto) o Sporting poderá recorrer da decisão?

    "Vamos imaginar que uma pessoa faz um contrato com outra onde declara que aceita ser espancada ate à morte. Apesar de ser um contrato firmado contem clausulas que violam o direito processual."

    O exemplo que dá é precisamente de uma violação a norma substantiva. Neste caso, Direito Processual é todo aquele que diz especificamente respeito ao procedimento arbitral que correu no TAS (p.ex., violação do principio de igualdade de armas ou do contraditório). Não tem nada a ver com o contrato entre SCP e Doyen.

    Além disso, quando refere que "este caso é financeiro e não desportivo, logo é passível de recurso.", não é assim tão linear. O caso correu no CAS porque as partes assim o indicaram na cláusula arbitral que consta no ERPA do Rojo, e onde igualmente consta que a decisão final do CAS não é recorrível.

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    1. Amigo Diogo,

      A sua interpretação está correta. Não sou jurista por isso é normal que tenha confundido os conceitos. De qualquer forma não invalida que o Sporting possa recorrer para o Tribunal Federal Suíço. Os pressupostos do recurso é que serão outros. Serão na base da violação do direito processual. Durante o dia de hoje farei novo post com mais informação sobre o assunto e retificarei este erro.

      Obrigado

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    2. Irmãos leoninos estão cá é para se ajudar nesta luta!

      Abraço

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  6. Só para sublinhar o reparo quanto ao exemplo da cláusula do espancamento. Melhor exemplo de violação do direito substantivo (e não processual) será difícil de arranjar.

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  7. Mais um excelente blog leonino. Parabéns!

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  8. Mais um excelente blog leonino. Parabéns!

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  9. 1- O tribunal federal Suiço não tem competência nenhuma para dizer se o Sporting tem razão no caso ou não. A única entidade que tem é o TAS. A sentença está dada e portanto o único recurso que o Sporting é pedir a nulidade da sentença tentando arranjar argumentos que diga que o TAS não é competente para condenar o Sporting a pagar os mais de 12Milhões. Isto pode ser conseguido se o Sporting encontrar por exemplo uma relação entre os trabalhadores do Tribunal e a Doyen, provando que à favorecimento e deste modo demonstrando que não há justiça na condenação do TAS. Existe outros exemplos como pode ser alcançado o que o Sporting deseja, mas a verdade é que será uma probabilidade muito pequena (menos de 10% pelo historial do Tribunal Federal) de alcançar o que deseja.

    2- Entretanto o Sporting cuja probabilidade de vencerem no TAS já era pequena, tem agora juros a pagar sobre o negócio. Ou seja o negócio Rojo renderá menos do que seria de esperar, no entanto aqui admito que a direcção do Sporting foi esperta, pois sem um tostão, andou a contratar jogadores (pagando aos clubes e agentes) e técnicos como nunca que duplicaram a massa salarial, sem terem que pedir um tostão aos bancos. Permitiu escaparem-se a uma dívida em 2014 para pagarem outra, do clube. Permitiu empurrar com a barriga para a frente. ADmito que foi de génio! Até os VMOC's que tanto se falam serão empurrados mais uma vez para a frente com a barriga devido a beneficios da banca portuguesa, que não recebe um cêntimo em juros, pois a SAD Sportinguista não recebe dividendos, logo não têm obrigação de pagar juros e mantêm a maioria do capital da SAD pelo menos até 2026 :D altura em que tentará adiar o pagamento dos 127.8M de VMOC's para 2048 ou 2070 ou quando já todos estivermos mortos....Até lá os emigrantes continuaram a reclamar o dinheiro roubado das suas poupanças ao BES/NOVO Banco.

    3- O problema é que isto não acaba por aqui e a imagem do Sporting sai mais uma vez prejudicada. Será que a Qatar e demais querem fazer negócios com o Sporting com o nome do Sporting a estar constantemente ligado a lítigos ? Acho que é um pouco como o diabo quando vê a cruz, na medida em que raros são os processos onde o Sporting saiu de cabeça erguida, perdendo alguns, recuando noutros ou simplesmente saindo com uma imagem desgastada em já alguns processos:

    - Doyen
    - Marco Silva
    - Ex-Empregados
    - Elias
    - Dier
    - Ex-Presidentes/Dirigentes do Sporting
    - etc...

    Eu nem falo de empresas de limpeza porque nesse caso foi apenas uma questão de liquidez.

    Falta ainda outros com outras entidades como

    - Somague
    - Ou mesmo o Benfica
    - etc...

    A W52 talvez devido a estas questões ou outras foi para outras latitudades, e eu pergunto-me que grandes marcas internacionais querem estar ligadas a um clube que vive constantemente em guerrilha e que dia sim dia não aparece comentários "Me Against The World" do seu Presidente, contra tudo e todos, seja Ligas Nacionais ou internacionais, Federações ou UEFAS, Tribunais ou Empresas de construção cívil, Fundos ou Clubes, etc...

    Se calhar é uma estratégia digna de se colocar no livro "Arte de Guerra", porque com tanta batalha em tanta frente alguma vencerá. Até lá é tentar empurrar dívidas para a frente, não pagar, colocar recurso em cima de recurso, aproveitar-se do lentíssimo sistema judicial e falar todos os dias na imprensa.

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    1. 1 - As percentagens não interessam para nada. Cada caso é um caso é tem que ser analisado individualmente. Relativamente ao resto concordo genericamente.

      2 - As suas afirmações estão praticamente todas incorretas. Primeiro que tudo, volta novamente com as probabilidades quando o que deveria importa é tão somente a consciência de que se tem ou não razão. O Sporting considerou e considera que a Doyen ingeriu-se nos assuntos do clube e isso estava contratualizado, por isso denunciou o contrato. Basta ler outros artigos que tenho escrito ou estar atento à imprensa internacional para perceber que o "modus operandi" da Doyen é tudo menos normal.

      Relativamente à questão das VMOC´s o meu amigo está mais uma vez enganado. Mas essa questão deixo para um post que estou a preparar com tudo explicado. E convêm não misturar lesados do BES com negócios absolutamente legais e transparentes. Infelizmente, o que não faltam são empresas a reestruturar financeiramente as suas empresas.

      3 - O meu amigo mais uma vez não lê os jornais internacionais. O Sporting nunca foi tão reconhecido internacionalmente pela sua gestão. Tirando os países da "Europa Latina" onde a Doyen faz os seus negócios é claro. E mesmo ai já há gente que não está a achar piada nenhuma (em breve tenho novidades). Se não sabe fica a saber que o Sporting teve um papel muito importante na legislação que entrou em vigor esta temporada relativa à regulação das TPO.

      Relativamente aos processos, confesso que ainda acho pouco para tanto "azar" que aconteceu no Sporting.

      Já agora os resultados dos processos tem tido resultado claramente positivos. Veja-se por exemplo o caso Bruma...

      W52? A Sério?

      Qual "Arte da Guerra" ? EStá a falar do livro do Rui Pinho
      !
      ?http://topbooks.pt/wp-content/uploads/2014/08/CAPA_AG-Treinadores_RuiVitoria.jpg

      De-me tempo que com calma vou fazendo posts sobre os assuntos que levantou e ai podemos discutir calmamente todos os assuntos.

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    2. Caro

      Você continua a insistir na tecla de o Sporting ter razão. Tenha razão ou não, o tribunal decidiu que não tem.
      Neste caso, tendo em consideração a natureza do tribunal em causa, tribunal arbitral em que as partes acordaram como sendo o foro em que quaisquer questões seriam dirimidas, NÂO PODE HAVER RECURSO DA MATÉRIA DE FATO já apurada e julgada. Isto é, a sentença está dada e tem de ser cumprida pelas partes sem poder haver qualquer recurso. Significa isto que o Sporting não poderá nunca ver a sentença ser alterada, na melhor das hipóteses, poderá conseguir a anulação desta sentença, o que implicaria um novo julgamento. Tendo em consideração os motivos pelos quais o Sporting poderá pedir junto do TFS (Tribunal Federal Suiço) a anulação da sentença, tal parece-me de todo impossível de acontecer. Mas se quiser continuar a acreditar no pai Natal, está no seu direito.
      Cumprimentos,
      MG

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    3. Mister,

      1- Tem razão.

      2- Não tenho interesse em continuar a pronunciar-me sobre algo que foi discutido no TAS e que demorou meses até que a sentença fosse proferida. Aqui em lado nenhum chegaremos a uma conclusão e se houvesse não haveria lugar a recurso como acontece nos tribunais. Cada um tem a sua opinião.

      3- A Doyen fez sempre negócios na "América e Europa Latina" comprava sempre nessas regiões e vendia para outras mais abastadas. Portanto o Sporting teria sempre que ser criticado sobretudo nessas regiões e não na Europa do norte ou mesmo central, com algumas excepções como nos Países Baixos por exemplo, porque esses clubes com mais poder económico tanto lhes faz comprar a fundos ou a clubes ou directamente com agentes/jogadores. O Sporting admito que não diz só disparates. Também diz verdades. Nem tanto à terra nem tanto ao mar. O problema é que se meteu com entidades que movimentam muitos milhões e entidades que já tinham os tentáculos espalhados por tudo o que é sítio. Os grandes negócios tinham o envovilmento dos grandes empresários e fundos, como Zahavi, Gestifute, com o nosso português Jorge Mendes, Doyen, etc etc .... A estratégia de lutar dando o peito às balas foi mal desenhada. É o Sporting o único clube na peninsula ibéria a lutar contra eles e todos nós sabemos que ninguém ganha guerras sozinho.... A estratégia vai ter alguns refezes e este foi um deles onde em 3 dias terá que pagar mais de 12Milhões e isto numa época em que não há Champions, onde não há patrocinador, onde a massa salarial duplicou e onde o Presidente terminou a época de 2014/2015 dizendo aos sócios e adeptos que não fazia a mínima ideia que orçamento teria para a época 15/16 AHHH e como se isso não bastasse onde em Janeiro de 2016 havia que pagar 48M em VMOC's. (acho que não me esqueci de mais nada, mas nunca se sabe) Eu quando não sei que orçamento tenho uma estratégia mais defensiva seja judicialmente, desportivamente ou financeiramente, etc. Não se pode atacar em todas as frentes. Agora o Sporting está numa posição em que não pode voltar para trás.

      4- Dou os meus parabéns no caso do Bruma. Quando os interesses do Sporting foram defendidos e tudo acabou bem há que também dar os parabéns e não somente criticar e falar mal por falar. Há que reconhecer quando as coisas foram bem feitas

      5- Confesso que nunca li esse livro do Rui Vitória. Estava mesmo a falar do livro chinês do Sun Tzu. Admito que foi rebuscado, no entanto todos sabemos que o Sporting está em guerra, com várias batalhas pela frente e as estratégias escritas nessa obra podem ser também usadas no mundo desportivo.

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    4. peço desculpa pelo meus erros ortográficos.

      queria dizer:

      revéses

      entre outros escrito num outro post através do tlm

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    5. Amigo Bruno dá gosto debater com quem tem capacidade de reconhecer os pontos de vista dos outros e ainda mais com quem tem a capacidade de mudar.

      Não quero entrar em muitos detalhes numa resposta ao seu post quando estou a trabalhar em alguns artigos que serão esclarecedores sobre esses assuntos.

      O amigo referiu o seguinte "A estratégia vai ter alguns refezes e este foi um deles onde em 3 dias terá que pagar mais de 12Milhões".

      Ora se estiver atento ao meu ultimo post perceberá que o Sporting não tem que pagar nada em 3 dias à Doyen neste momento. Esse prazo está relacionado com uma eventual venda do Rojo para outro clube por montante superior a 23M €. Aqui está o lnk

      http://misterdocafe.blogspot.pt/2015/12/tas-pronuncia-se-sobre-litigio-entre.html

      De qualquer forma já deu para perceber que foi "enganado" pela comunicação social nesse assunto.

      Quanto aos erros estou longe de ser um polícia da ortografia. Ninguém morre por escrever com erro´o importante é sempre o conteúdo.

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    6. Já fui ler o post.

      Confesso que como muitos fui enganado plas notícias da nossa descomunicacao social. De qq maneira o BdC disse numa AG que teria que pagar e depois de recorrer iria tentar reaver esses milhões, agora ficamos sem saber o prazo, mas terá sempre reflexo nas contas da época corrente, certo?

      Obrigado plo esclarecimento

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